TRF2 - 5013802-73.2021.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 19:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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29/10/2024 12:25
Juntada de Petição
-
03/04/2024 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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22/03/2024 17:39
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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22/03/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2024 17:38
Decisão interlocutória
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11/03/2024 16:23
Conclusos para decisão/despacho
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28/12/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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26/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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26/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46 e 47
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19/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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14/07/2023 14:04
Intimação por Edital
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14/07/2023 14:04
Intimação por Edital
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14/07/2023 14:04
Intimação por Edital
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14/07/2023 14:04
Intimação por Edital
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14/07/2023 14:04
Intimação por Edital
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05/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/08/2023
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05/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/08/2023
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05/07/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013802-73.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: KARAPITO DA BEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EXECUTADO: JOAO DE ALMEIDA BAPTISTA (Espólio) EXECUTADO: MIGUEL ALEXANDRE DA COSTA BATISTA EXECUTADO: MARCIO PINTO BAPTISTA EXECUTADO: GILBERTO DE ALMEIDA BATISTA EDITAL Nº 510010788653 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE KARAPITO DA BEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50138027320214025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), MIGUEL ALEXANDRE DA COSTA BATISTA, CPF: *44.***.*65-31, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7072000384106, 7062002091010, 7062002091109 e 7022000785430, para crédito a favor da exeqüente de R$ 1.883.304,18, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 30/06/2023.
Eu, CARLOS ANDRÉ CAVALCANTE CAMPOS TAVARES, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
04/07/2023 11:41
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/07/2023
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04/07/2023 11:40
Expedição de Edital - citação
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30/06/2023 20:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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30/05/2023 01:21
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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26/05/2023 17:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
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18/05/2023 19:09
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
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18/05/2023 18:49
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
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15/05/2023 16:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
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15/05/2023 16:13
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 12/05/2023 13:47:05)
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12/05/2023 13:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
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12/05/2023 13:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
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09/05/2023 14:00
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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09/05/2023 14:00
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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09/05/2023 14:00
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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05/03/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/09/2022 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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05/09/2022 13:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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22/08/2022 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2022 12:10
Decisão interlocutória
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19/08/2022 17:36
Conclusos para decisão/despacho
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19/08/2022 17:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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30/03/2022 16:17
Juntada de Petição
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09/08/2021 12:11
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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07/08/2021 03:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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23/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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13/07/2021 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/07/2021 15:43
Despacho
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13/07/2021 11:47
Conclusos para decisão/despacho
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23/06/2021 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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23/06/2021 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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22/06/2021 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/06/2021 01:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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25/05/2021 13:33
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
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29/04/2021 08:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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27/04/2021 22:00
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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16/03/2021 14:57
Determinada a citação
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16/03/2021 11:13
Conclusos para decisão/despacho
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05/03/2021 19:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2021
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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