STJ - 5037356-46.2021.4.02.5001

23/10/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/10/2024 13:13

Transitado em Julgado em 23/10/2024

11/09/2024 15:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 795098/2024

11/09/2024 15:00

Protocolizada Petição 795098/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/09/2024

05/09/2024 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 772697/2024

05/09/2024 12:04

Protocolizada Petição 772697/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2024

30/08/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024 Petição Nº 646634/2024 - EDcl

29/08/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0646634 - EDcl no REsp 2151526 - Publicação prevista para 30/08/2024

29/08/2024 14:30

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00646634 - EDcl no REsp 2151526

26/08/2024 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

12/08/2024 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 673928/2024

12/08/2024 17:43

Protocolizada Petição 673928/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/08/2024

07/08/2024 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 656224/2024

07/08/2024 12:52

Protocolizada Petição 656224/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2024

07/08/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/08/2024 Petição Nº 646634/2024 -

06/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

05/08/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 646634/2024. Publicação prevista para 07/08/2024)

05/08/2024 17:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 646634/2024

05/08/2024 17:33

Protocolizada Petição 646634/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/08/2024

02/08/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

01/08/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024 09:30

Conhecido o recurso de OXFORD PORCELANAS ESPIRITO SANTO LTDA e provido

16/07/2024 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

16/07/2024 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/07/2024 10:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 595701/2024

16/07/2024 10:16

Protocolizada Petição 595701/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/07/2024

21/06/2024 16:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/06/2024 16:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/06/2024 16:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

18/06/2024 11:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO