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TJES - 5051325-18.2024.8.08.0024
Partes: OXFORD PORCELANAS COMERCIAL LTDA e outros x CHEFE DA SUBSECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA ES e outros
Advogado: INACIO GRZYBOWSKI VENTURA
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Ajuizamento: 10/12/2024
TJES - 5005792-35.2022.8.08.0047
Partes: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros x OXFORD PORCELANAS ESPIRITO SANTO LTDA e outros
Advogado: MARCIEL MALISESKI JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Ney Batista Coutinho - Vitoria
Ajuizamento: 06/11/2024
TJES - 5005792-35.2022.8.08.0047
Partes: OXFORD PORCELANAS ESPIRITO SANTO LTDA x ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros
Advogado: INACIO GRZYBOWSKI VENTURA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Sao Mateus
Ajuizamento: 09/09/2022
TRF2 - 5031723-88.2020.4.02.5001
Partes: OXFORD PORCELANAS ESPIRITO SANTO LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Federal de Vitoria
Ajuizamento: 29/12/2020
TRF2 - 5025077-96.2019.4.02.5001
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x OXFORD PORCELANAS ESPIRITO SANTO LTDA
Advogado: MARCIEL MALISESKI JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Ajuizamento: 05/09/2025
TRF2 - 5025077-96.2019.4.02.5001
Partes: OXFORD PORCELANAS ESPIRITO SANTO LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria
Ajuizamento: 31/10/2019
TRF2 - 5005713-36.2022.4.02.5001
Partes: OXFORD PORCELANAS ESPIRITO SANTO LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: INACIO GRZYBOWSKI VENTURA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 03/07/2023
TRF2 - 5005713-36.2022.4.02.5001
Partes: OXFORD PORCELANAS ESPIRITO SANTO LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA
Advogado: INACIO GRZYBOWSKI VENTURA e outros
1ª instância - 6ª Vara Federal de Vitoria
Ajuizamento: 24/02/2022
TRF2 - 5004635-12.2019.4.02.5001
Partes: OXFORD PORCELANAS ESPIRITO SANTO LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA
Advogado: MARCIEL MALISESKI JUNIOR e outros
1ª instância - 6ª Vara Federal de Vitoria
Ajuizamento: 12/03/2019
TRF2 - 5004635-12.2019.4.02.5001
Partes: OXFORD PORCELANAS ESPIRITO SANTO LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: INACIO GRZYBOWSKI VENTURA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Ajuizamento: 14/03/2024