TRF2 - 5016028-65.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/04/2024 17:19
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006245-49.2018.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 18, 23, 30, 41
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03/04/2024 12:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03
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03/04/2024 11:53
Transitado em Julgado - Data: 02/04/2024
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03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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09/02/2024 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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09/02/2024 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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07/02/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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07/02/2024 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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05/02/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/02/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/02/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/02/2024 19:32
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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02/02/2024 19:32
Juntado(a)
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30/01/2024 17:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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30/01/2024 16:45
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
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17/01/2024 15:44
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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13/12/2023 18:56
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual.
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09/10/2023 11:30
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
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08/10/2023 22:42
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
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08/10/2023 22:41
Juntado(a)
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20/07/2023 11:06
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
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19/07/2023 14:28
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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19/07/2023 14:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Deliberado em Sessão - Pedido de Vista - 18/07/2023 15:22:45)
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19/07/2023 09:41
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> SUB4TESP
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19/07/2023 09:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2023 15:27
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB12
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30/06/2023 11:58
Lavrada Certidão
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30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
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30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
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30/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5016028-65.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): TAREK MOYSES MOUSSALLEM APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/06/2023 12:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
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20/06/2023 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/06/2023 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 94
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19/06/2023 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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08/09/2021 13:48
Lavrada Certidão - Inspecionado
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12/06/2020 17:15
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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10/06/2020 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/06/2020 21:35
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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09/06/2020 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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09/06/2020 12:08
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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09/06/2020 12:07
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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21/10/2019 15:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2019
Ultima Atualização
02/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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