TRF2 - 5028574-70.2023.4.02.5101

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

LAURENO FARIAS SOARES

CPF *26.***.*92-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2024 14:24

    Baixa Definitiva

  • 02/05/2024 14:24

    Transitado em Julgado

  • 01/05/2024 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 12/04/2024 21:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/04/2024 21:07

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 11/04/2024 18:12

    Conclusos para julgamento

  • 27/03/2024 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 27/03/2024 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 26/03/2024 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 14:33

    Determinada a intimação

  • 25/03/2024 16:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/03/2024 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 21/02/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 21/02/2024 17:32

    Expedição de ofício

  • 25/01/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 12/01/2024 09:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 12/01/2024 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 10/01/2024 12:21

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 10/01/2024 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/01/2024 15:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/01/2024 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 24/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/01/2024

  • 24/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/01/2024

  • 24/10/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028574-70.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: LAURENO FARIAS SOARES EDITAL Nº 510011731890 EDITAL de INTIMAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50285747020234025101, movida por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO contra LAURENO FARIAS SOARES A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) LAURENO FARIAS SOARES, CPF: *26.***.*92-49, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados, em conta bancária de sua titularidade, por meio do sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo do edital, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80.

    E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

    Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 20/10/2023.

    Eu, CAMILA CARVALHO DE SOUZA, Técnico Judiciário, digitei.

    E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ    

  • 23/10/2023 12:25

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 23/10/2023 12:24

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2023

  • 20/10/2023 16:35

    Expedição de Edital - intimação

  • 18/10/2023 19:48

    Decisão interlocutória

  • 18/10/2023 18:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/09/2023 15:07

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 12:13

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 16:19

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 16:18

    Decisão interlocutória

  • 23/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 21/08/2023 19:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/08/2023 19:10

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 30/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2023

  • 30/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2023

  • 30/06/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028574-70.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: LAURENO FARIAS SOARES EDITAL Nº 510010742073  EDITAL de CITAÇÃO  com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50285747020234025101, movida por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO contra LAURENO FARIAS SOARES A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) LAURENO FARIAS SOARES, CPF: *26.***.*92-49, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº , inscrito no Registro da Dívida Ativa  (CDA) sob o(s) nº(s) Livro nº271 - Folha nº91, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$1.116,14(um mil, cento e dezesseis reais e quatorze centavos), em 11/04/2023, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

    Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26/06/2023.

    Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.

    E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ

  • 29/06/2023 12:54

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 29/06/2023 11:52

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2023

  • 27/06/2023 13:22

    Expedição de Edital - citação

  • 26/06/2023 18:57

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2023 11:52

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 16/06/2023 10:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/05/2023 16:51

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 17/05/2023 13:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 12/05/2023 18:18

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 09/05/2023 15:33

    Determinada a citação

  • 08/05/2023 17:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2023 10:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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