TRF2 - 0022917-58.2011.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2023 12:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
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14/09/2023 12:47
Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023
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14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
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21/07/2023 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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21/07/2023 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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19/07/2023 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 10:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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19/07/2023 10:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2023 16:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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18/07/2023 15:19
Sentença confirmada - por unanimidade
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30/06/2023 11:58
Lavrada Certidão
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30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
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30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
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30/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0022917-58.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOAO SAIA ALMEIDA LEITE APELADO: MEDFORT PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RONALDO FERREIRA JUNIOR (OAB RJ138422) ADVOGADO(A): MARCOS CAILLEAUX CEZAR (OAB RJ139643) ADVOGADO(A): THIAGO RODRIGO ESTACIO MARQUES (OAB RJ201980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/06/2023 12:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
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20/06/2023 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/06/2023 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 95
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19/06/2023 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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06/07/2022 11:51
Juntada de Petição
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08/09/2021 14:01
Lavrada Certidão - Inspecionado
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02/12/2020 15:44
Juntada de Petição
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02/12/2020 14:37
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB12
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02/12/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
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22/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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12/11/2020 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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12/11/2020 15:51
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
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12/11/2020 15:51
Determinada a intimação
-
27/10/2020 17:22
Distribuído por prevenção - Número: 00171980420134020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2020
Ultima Atualização
14/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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