TRF2 - 5021398-74.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2023 13:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
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28/08/2023 13:28
Transitado em Julgado - Data: 28/08/2023
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28/08/2023 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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28/08/2023 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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28/08/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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21/08/2023 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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25/07/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2023 09:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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25/07/2023 09:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/07/2023 15:46
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/07/2023 13:47
Juntada de Certidão
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03/07/2023 10:32
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00:00</b>
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03/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5021398-74.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 156) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA PARTE AUTORA: MICHEL MARCOS SENA FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA GOMES PINTO MAGALHAES SOARES (OAB SP275367) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/06/2023 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/06/2023 16:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 156
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27/06/2023 11:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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26/06/2023 19:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2022 12:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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02/09/2022 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/09/2022 20:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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30/08/2022 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/08/2022 19:26
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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30/08/2022 19:26
Determinada a intimação
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29/08/2022 09:38
Distribuído por prevenção - Número: 50046434920224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2022
Ultima Atualização
25/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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