TRF2 - 5058717-42.2023.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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18/10/2024 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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17/10/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2024 11:23
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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17/10/2024 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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17/10/2024 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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16/10/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/10/2024 19:13
Decisão interlocutória
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14/10/2024 16:45
Juntada de Petição
-
10/10/2024 12:24
Conclusos para decisão/despacho
-
10/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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17/09/2024 15:19
Intimado em Secretaria
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16/09/2024 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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16/09/2024 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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13/09/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/09/2024 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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12/09/2024 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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11/09/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
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11/09/2024 17:33
Expedição de ofício
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23/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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23/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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12/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2024
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28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2024
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28/05/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058717-42.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NOVA POSITIVA LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI EDITAL Nº 510013325859 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA NOVA POSITIVA LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI, PROCESSO 50587174220234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) NOVA POSITIVA LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI, CNPJ: 23.***.***/0001-50, para tomar(em) ciência da PENHORA efetivada no evento 36 e do prazo legal para, querendo, opor Embargos à Execução, por meio de Edital, conforme previsto no artigo 275, parágrafo 2º do CPC.
Prazo: 30 (trinta) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 657247993723).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 27/05/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a).
Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
27/05/2024 16:13
Intimação por Edital
-
27/05/2024 16:11
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2024
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27/05/2024 12:58
Expedição de Edital - intimação
-
27/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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25/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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12/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2024
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2024
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22/01/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058717-42.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NOVA POSITIVA LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI EDITAL Nº 510012309716 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA NOVA POSITIVA LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI, PROCESSO 50587174220234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) NOVA POSITIVA LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI, CNPJ: 23.***.***/0001-50, para tomar(em) ciência da PENHORA efetivada no evento 36 e do prazo legal para, querendo, opor Embargos à Execução, por meio de Edital, conforme previsto no artigo 275, parágrafo 2º do CPC.
Prazo: 30 (trinta) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 657247993723).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 18/01/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a).
Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
19/01/2024 15:06
Intimação por Edital
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19/01/2024 15:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024
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18/01/2024 18:23
Expedição de Edital - intimação
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08/01/2024 15:47
Juntada de peças digitalizadas
-
13/12/2023 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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13/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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05/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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16/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/12/2023
-
16/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/12/2023
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16/10/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058717-42.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NOVA POSITIVA LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI EDITAL Nº 510011655907 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA NOVA POSITIVA LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI, PROCESSO 50587174220234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) NOVA POSITIVA LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI, CNPJ: 23.***.***/0001-50, para que se manifeste acerca da indisponibilidade efetivada no EVENTO 27.
Prazo: 05 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 657247993723).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 11/10/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a).
Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
13/10/2023 16:19
Intimação por Edital
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13/10/2023 16:18
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2023
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11/10/2023 17:27
Expedição de Edital - intimação
-
11/10/2023 13:07
Juntada de peças digitalizadas
-
04/09/2023 10:34
Decisão interlocutória
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29/08/2023 15:34
Conclusos para decisão/despacho
-
29/08/2023 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
29/08/2023 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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28/08/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
26/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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19/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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05/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/08/2023
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05/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/08/2023
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05/07/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058717-42.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NOVA POSITIVA LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI EDITAL Nº 510010791283 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA NOVA POSITIVA LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI, PROCESSO 50587174220234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) NOVA POSITIVA LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI, CNPJ: 23.***.***/0001-50, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 187756180 e 187756171, inscrição n.º 187756180 e 187756171, para crédito a favor da exequente de R$ 77.824,18, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 657247993723).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 03/07/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
04/07/2023 13:07
Intimação por Edital
-
04/07/2023 13:06
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/07/2023
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03/07/2023 15:00
Expedição de Edital - citação
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30/06/2023 19:33
Decisão interlocutória
-
30/06/2023 17:03
Conclusos para decisão/despacho
-
29/06/2023 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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29/06/2023 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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28/06/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/06/2023 14:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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25/05/2023 11:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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25/05/2023 11:26
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 24/05/2023 14:55:50)
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24/05/2023 12:43
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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19/05/2023 16:55
Determinada a citação
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19/05/2023 15:51
Conclusos para decisão/despacho
-
18/05/2023 14:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2023
Ultima Atualização
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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