TRF2 - 5000015-17.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/10/2024 15:37
Baixa Definitiva
-
26/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
23/09/2024 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
23/09/2024 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
17/09/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 16:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB1SESP
-
16/09/2024 16:48
Despacho
-
13/09/2024 17:29
Conclusos para decisão com Informações - SUB1SESP -> GAB06
-
13/09/2024 14:45
Devolvidos os autos - AREC -> SUB1SESP
-
13/09/2024 12:17
Recebidos os autos do STJ
-
05/04/2024 14:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
05/03/2024 18:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/03/2024 18:08
Recurso Especial Admitido
-
21/02/2024 11:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/02/2024 20:01
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 16:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1SESP -> AREC
-
16/02/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
29/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
19/01/2024 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/01/2024 11:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/01/2024 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
14/11/2023 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
14/11/2023 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
09/11/2023 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
09/11/2023 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
07/11/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2023 17:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB1SESP
-
07/11/2023 17:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/10/2023 19:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/10/2023 17:10
Remetidos os Autos - SUB1SESP -> GAB06
-
04/10/2023 16:20
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 16:10
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB1SESP
-
04/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>23/10/2023 13:00:00</b>
-
04/10/2023 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Nona Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 23 de outubro de 2023, às 13 horas, e término, no dia 27 de outubro de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5000015-17.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AUTOR: JOSE CARLOS TOREZANI ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
03/10/2023 16:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2023
-
02/10/2023 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/10/2023 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 18
-
13/09/2023 18:47
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB1SESP -> GAB06
-
13/09/2023 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
01/09/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2023 12:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB1SESP
-
01/09/2023 12:04
Despacho
-
28/08/2023 14:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1SESP -> GAB06
-
28/08/2023 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
15/08/2023 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
07/08/2023 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
07/08/2023 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
04/08/2023 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2023 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2023 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2023 17:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB1SESP
-
04/08/2023 17:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2023 19:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB06
-
01/08/2023 19:24
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
20/07/2023 14:38
Juntada de Certidão
-
06/07/2023 17:46
Juntada de Certidão
-
06/07/2023 17:34
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB1SESP
-
06/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/07/2023<br>Data da sessão: <b>24/07/2023 13:00:00</b>
-
06/07/2023 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sexta Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 24 de julho de 2023, às 13 horas, e término, no dia 28 de julho de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 , alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5000015-17.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AUTOR: JOSE CARLOS TOREZANI ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
05/07/2023 16:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/07/2023
-
05/07/2023 12:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/07/2023 12:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24
-
16/06/2023 16:05
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1SESP -> GAB06
-
16/06/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
25/05/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2023 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
03/05/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
10/04/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2023 17:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB1SESP
-
10/04/2023 17:59
Decisão interlocutória
-
07/03/2023 15:35
Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB06
-
07/03/2023 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
29/01/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
19/01/2023 15:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/01/2023 15:12
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB1SESP
-
19/01/2023 15:12
Despacho
-
08/09/2022 16:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB06
-
08/09/2022 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
04/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
25/08/2022 13:50
Juntada de Certidão
-
25/08/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2022 13:26
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB1SESP
-
25/08/2022 13:26
Despacho
-
14/02/2022 14:38
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB02 para GAB06)
-
14/02/2022 14:38
Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
-
14/02/2022 14:38
Juntada de Certidão
-
11/02/2022 15:58
Remetidos os Autos - GAB02 -> CODRA
-
28/01/2022 18:55
Despacho
-
04/01/2022 09:25
Distribuído por prevenção - Número: 01033569420134025001/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
04/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009151-70.2022.4.02.5001
Joao Rosa Sobrinho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2023 08:56
Processo nº 5002497-38.2020.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Claudemir Fernando Palauro
Advogado: Celso Jose de Carvalho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2022 16:26
Processo nº 5002497-38.2020.4.02.5001
Claudemir Fernando Palauro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Celso Jose de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005952-65.2021.4.02.5101
Octavio Felix Ferreira e Silva
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/02/2021 18:07
Processo nº 5002270-11.2023.4.02.0000
Claudia da Costa Soares
Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...
Advogado: Andreia Silva Matos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/05/2024 17:19