TRF2 - 5054778-93.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SERGIO DE MENDONCA PIRES

CPF *32.***.*51-87

FABIOLA FONSECA PIRES

CPF *56.***.*60-17

CARLOS EDUARDO FONSECA PIRES

CPF *54.***.*99-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2023 15:25

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE05

  • 19/09/2023 15:25

    Transitado em Julgado - Data: 19/09/2023

  • 19/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 26/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57 e 58

  • 24/07/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 11:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 24/07/2023 11:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/07/2023 18:13

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 22/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

  • 22/06/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5054778-93.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 412) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: FABIOLA FONSECA PIRES (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELANTE: CARLOS EDUARDO FONSECA PIRES (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELANTE: SERGIO DE MENDONCA PIRES (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 21/06/2023 16:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023

  • 21/06/2023 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/06/2023 16:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 412

  • 14/03/2023 12:02

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 14/03/2023 12:02

    Recebidos os autos - RJVRE05 -> TRF2

  • 30/11/2021 16:29

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

  • 30/11/2021 16:28

    Transitado em Julgado - Data: 30/11/2021

  • 30/11/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 06/11/2021 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 09/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37

  • 30/09/2021 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 30/09/2021 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 29/09/2021 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2021 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2021 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2021 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2021 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2021 19:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 28/09/2021 19:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/09/2021 15:36

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/08/2021 04:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2021<br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00:00</b>

  • 16/08/2021 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/08/2021 15:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 440

  • 27/07/2021 14:31

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 27/07/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 19/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 09/07/2021 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/07/2021 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/07/2021 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/07/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

  • 12/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

  • 07/06/2021 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 07/06/2021 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 07/06/2021 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 07/06/2021 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 02/06/2021 10:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2021 10:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2021 10:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2021 10:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2021 10:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2021 18:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 01/06/2021 18:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2021 00:54

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 15/04/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2021<br>Data da sessão: <b>10/05/2021 13:00:00</b>

  • 13/04/2021 15:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/04/2021 15:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 378

  • 14/11/2019 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 14/11/2019 17:26

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 13/11/2019 18:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 13/11/2019 18:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2019

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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