STJ - 5018911-05.2020.4.02.5101

03/07/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/07/2025 13:13

Transitado em Julgado em 30/05/2025

08/05/2025 00:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025 Petição Nº 159062/2025 - EDcl no AgInt no

07/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0159062 - EDcl no AgInt no AREsp 2547705 - Publicação prevista para 08/05/2025

28/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de PEDRO FAVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00159062/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2547705/RJ

12/04/2025 00:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

10/04/2025 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/04/2025 16:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 17:00

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00159062/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2547705/RJ

26/03/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

26/03/2025 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2025 e término em 25/03/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 159062/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1093.

28/02/2025 01:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/02/2025 Petição Nº 159062/2025 -

27/02/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 159062/2025. Publicação prevista para 28/02/2025)

26/02/2025 14:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 159062/2025

26/02/2025 14:37

Protocolizada Petição 159062/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/02/2025

24/02/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 882208/2024 - AgInt

21/02/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0882208 - AgInt no AREsp 2547705 - Publicação prevista para 24/02/2025

17/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de PEDRO FAVA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00882208/2024 - AgInt no AREsp 2547705/RJ

06/02/2025 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

04/02/2025 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/02/2025 11:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2025 00:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 17:20

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00882208/2024 - AgInt no AREsp 2547705/RJ

09/12/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

09/12/2024 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/10/2024 e término em 06/12/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 882208/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1062.

08/10/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/10/2024 Petição Nº 882208/2024 -

07/10/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/10/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 882208/2024. Publicação prevista para 08/10/2024)

07/10/2024 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 882208/2024

07/10/2024 14:24

Protocolizada Petição 882208/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/10/2024

02/10/2024 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2024

01/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2024

01/10/2024 15:20

Não conhecido o recurso de PEDRO FAVA

26/04/2024 12:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

26/04/2024 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

26/04/2024 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/04/2024 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

19/02/2024 10:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/02/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/01/2024 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO