04/07/2025 12:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
04/07/2025 08:11

Recebidos os autos do STJ
25/01/2024 13:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
10/01/2024 18:28

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
09/01/2024 17:04

Despacho
08/01/2024 11:15

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
20/12/2023 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
30/11/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/11/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
30/11/2023 16:32

Juntada de Petição
20/11/2023 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
07/11/2023 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
07/11/2023 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/11/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 14:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/11/2023 14:55

Recurso Especial não admitido
06/11/2023 11:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/11/2023 20:02

Juntada de Certidão
03/11/2023 16:43

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
01/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
31/10/2023 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
31/10/2023 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/10/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/10/2023 11:33

Juntada de Petição
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/10/2023 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/10/2023 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/09/2023 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/09/2023 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/09/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2023 11:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
28/09/2023 16:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023 Data da sessão: 27/09/2023 14:00:00
11/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023 Data da sessão: 27/09/2023 14:00:00
11/09/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 27 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5018911-05.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: PEDRO FAVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAUD ANDREE CHAIZE VIANNA DE CASTRO (OAB RJ130640) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
06/09/2023 16:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
06/09/2023 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/09/2023 15:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/09/2023 14:00 Sequencial: 115
05/09/2023 17:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
29/08/2023 12:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
29/08/2023 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/08/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/08/2023 12:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
14/08/2023 10:31

Juntada de Petição
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/08/2023 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/08/2023 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/07/2023 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
31/07/2023 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/07/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2023 14:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
27/07/2023 15:19

Sentença confirmada - por unanimidade
04/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023 Data da sessão: 19/07/2023 13:00:00
04/07/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5018911-05.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: PEDRO FAVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAUD ANDREE CHAIZE VIANNA DE CASTRO (OAB RJ130640) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
30/06/2023 11:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
29/06/2023 18:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023
29/06/2023 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/06/2023 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/07/2023 13:00 Sequencial: 76
22/06/2023 15:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
04/04/2022 12:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
03/04/2022 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/04/2022 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/03/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/03/2022 10:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Remetidos os Autos para vista ao MPF - 31/03/2022 10:39:15)
31/03/2022 10:44

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP
29/03/2022 14:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
29/03/2022 12:30

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
28/03/2022 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00