TRF2 - 0036742-25.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO CARLOS PACHECO MARTINELLE

CPF *46.***.*38-87

Advogados

CARLOS EDUARDO GONCALVES

OAB: 159199/RJ

CPF *10.***.*59-01

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2023 16:53

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

  • 26/09/2023 16:49

    Transitado em Julgado

  • 26/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 02/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 01/08/2023 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 01/08/2023 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 31/07/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 14:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 27/07/2023 15:19

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 04/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>

  • 04/07/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0036742-25.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ANTONIO CARLOS PACHECO MARTINELLE (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO GONCALVES (OAB RJ159199) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/06/2023 11:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023

  • 29/06/2023 18:35

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023

  • 29/06/2023 18:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 82

  • 29/06/2023 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/06/2023 14:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 26/01/2023 16:58

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 26/01/2023 16:25

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 26/01/2023 15:03

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB03 para GAB31)

  • 26/01/2023 15:03

    Alterado o assunto processual

  • 25/01/2023 17:04

    Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA

  • 25/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 15/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 07/12/2022 07:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 21/11/2022 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 12:38

    Determinada a intimação

  • 21/11/2022 12:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

  • 07/11/2022 12:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

  • 19/07/2022 18:18

    Remetidos os Autos - SUB1TESP -> GAB03

  • 19/07/2022 17:06

    Remetidos os Autos - CODRA -> SUB1TESP

  • 19/07/2022 16:56

    Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA

  • 19/07/2022 16:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

  • 14/01/2022 12:04

    Juntada de Petição

  • 15/12/2021 19:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03

  • 15/12/2021 19:13

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/12/2021 19:13

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2020 18:57

    Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

  • 08/10/2020 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 17/09/2020 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 14/09/2020 11:34

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2020 15:32

    Juntada de Petição

  • 22/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 12/08/2020 15:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/08/2020 15:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/08/2020 14:28

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB03 -> SUB1TESP

  • 12/08/2020 14:28

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 11/02/2019 12:36

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 11/02/2019 12:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 07/02/2019 16:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 07/02/2019 15:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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