STJ - 5000719-93.2023.4.02.0000

26/09/2023 09:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/09/2023 22:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 898413/2023

08/09/2023 21:58

Protocolizada Petição 898413/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2023

08/09/2023 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2023 Petição Nº 827438/2023 - AgRg

06/09/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/09/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0827438 - AgRg no RHC 185445 - Publicação prevista para 08/09/2023

06/09/2023 12:01

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/09/2023 15:01

Não conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO ALONSO FILHO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 827438/2023 - AgRg no RHC 185445

23/08/2023 20:11

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (Expediente Avulso)

23/08/2023 20:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 522 teve início em 17/08/2023 e término em 21/08/2023, e que a petição n. 827438/2023 (AgRg) foi protocolizada em 22/08/2023.

23/08/2023 20:09

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO em 22.08.2023, após o trânsito em julgado da decisão de fls. 522/528. Certifico, ainda, que no dia 22.08.2023 foi recebida na C

23/08/2023 20:09

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 827438/2023 (Expediente Avulso)

22/08/2023 19:29

Protocolizada Petição 827438/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/08/2023

22/08/2023 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/08/2023 17:13

Transitado em Julgado em 22/08/2023

17/08/2023 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 806439/2023

16/08/2023 23:39

Protocolizada Petição 806439/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2023

16/08/2023 05:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2023

15/08/2023 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2023

15/08/2023 18:20

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO ALONSO FILHO e não-provido

14/08/2023 08:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

14/08/2023 08:16

Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: REsp 1624540 (2016/0235314-6)

09/08/2023 17:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO