TRF2 - 5003254-34.2019.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/06/2024 15:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5003254342019402000020240620150609
-
12/06/2024 14:02
Retirado de pauta
-
12/06/2024 14:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 167 - Deliberado em Sessão - Adiado - 11/06/2024 12:43:16)
-
07/06/2024 17:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/06/2024 17:38
Recurso Especial Admitido
-
04/06/2024 15:42
Juntada de Certidão
-
20/05/2024 15:19
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024<br>Data da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 12:59:00</b>
-
20/05/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 47ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5003254-34.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: ANA MARCIA DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): SOFIA GOMES MATIAS (OAB DF066967) ADVOGADO(A): JOSE CARDOSO DUTRA JUNIOR (OAB DF013641) AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS BARRADAS DIAS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): SOFIA GOMES MATIAS (OAB DF066967) ADVOGADO(A): JOSE CARDOSO DUTRA JUNIOR (OAB DF013641) AGRAVANTE: EUNICE DA SILVA TEIXEIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): SOFIA GOMES MATIAS (OAB DF066967) ADVOGADO(A): JOSE CARDOSO DUTRA JUNIOR (OAB DF013641) AGRAVANTE: NHYRO GONCALVES LARANJA FILHO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): SOFIA GOMES MATIAS (OAB DF066967) ADVOGADO(A): JOSE CARDOSO DUTRA JUNIOR (OAB DF013641) AGRAVANTE: ZILAH DE MAGALHAES ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): SOFIA GOMES MATIAS (OAB DF066967) ADVOGADO(A): JOSE CARDOSO DUTRA JUNIOR (OAB DF013641) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
17/05/2024 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
-
14/05/2024 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/05/2024 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2024 00:00 a 07/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 183
-
10/04/2024 17:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
10/04/2024 11:26
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
09/04/2024 17:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 149
-
09/04/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
-
25/03/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/03/2024 17:23
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 17:21
Juntada de Petição
-
25/03/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145, 146, 147 e 148
-
02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145, 146, 147, 148 e 149
-
21/02/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2024 18:23
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/02/2024 18:23
Recurso Especial não admitido
-
21/11/2023 11:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/11/2023 15:37
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 12:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
17/11/2023 12:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 129
-
17/11/2023 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
17/11/2023 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
07/11/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/11/2023 18:18
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123, 124, 126, 125, 127 e 128
-
12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125, 126, 127, 128 e 129
-
02/10/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 12:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
02/10/2023 12:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/09/2023 11:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/09/2023 15:56
Lavrada Certidão
-
28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>25/09/2023 13:00:00</b>
-
28/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5003254-34.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS BARRADAS DIAS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): SOFIA GOMES MATIAS (OAB DF066967) ADVOGADO(A): JOSE CARDOSO DUTRA JUNIOR (OAB DF013641) AGRAVANTE: ANA MARCIA DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): SOFIA GOMES MATIAS (OAB DF066967) ADVOGADO(A): JOSE CARDOSO DUTRA JUNIOR (OAB DF013641) AGRAVANTE: ZILAH DE MAGALHAES ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): SOFIA GOMES MATIAS (OAB DF066967) ADVOGADO(A): JOSE CARDOSO DUTRA JUNIOR (OAB DF013641) AGRAVANTE: NHYRO GONCALVES LARANJA FILHO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): SOFIA GOMES MATIAS (OAB DF066967) ADVOGADO(A): JOSE CARDOSO DUTRA JUNIOR (OAB DF013641) AGRAVANTE: EUNICE DA SILVA TEIXEIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): SOFIA GOMES MATIAS (OAB DF066967) ADVOGADO(A): JOSE CARDOSO DUTRA JUNIOR (OAB DF013641) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
25/08/2023 17:09
Juntada de Certidão
-
25/08/2023 16:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
25/08/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/08/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 26
-
24/08/2023 15:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
18/08/2023 17:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
18/08/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
17/08/2023 15:33
Intimado em Secretaria
-
17/08/2023 15:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 106
-
16/08/2023 18:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103, 104 e 105
-
08/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103, 104, 105 e 106
-
29/07/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2023 17:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
28/07/2023 17:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/07/2023 14:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/07/2023 20:47
Lavrada Certidão
-
28/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023<br>Data da sessão: <b>24/07/2023 13:00:00</b>
-
28/06/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5003254-34.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: ANA MARCIA DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): SOFIA GOMES MATIAS (OAB DF066967) ADVOGADO(A): JOSE CARDOSO DUTRA JUNIOR (OAB DF013641) AGRAVANTE: ZILAH DE MAGALHAES ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): SOFIA GOMES MATIAS (OAB DF066967) ADVOGADO(A): JOSE CARDOSO DUTRA JUNIOR (OAB DF013641) AGRAVANTE: NHYRO GONCALVES LARANJA FILHO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): SOFIA GOMES MATIAS (OAB DF066967) ADVOGADO(A): JOSE CARDOSO DUTRA JUNIOR (OAB DF013641) AGRAVANTE: EUNICE DA SILVA TEIXEIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): SOFIA GOMES MATIAS (OAB DF066967) ADVOGADO(A): JOSE CARDOSO DUTRA JUNIOR (OAB DF013641) AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS BARRADAS DIAS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): SOFIA GOMES MATIAS (OAB DF066967) ADVOGADO(A): JOSE CARDOSO DUTRA JUNIOR (OAB DF013641) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
27/06/2023 17:42
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 17:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2023
-
27/06/2023 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/06/2023 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 57
-
26/06/2023 16:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
18/04/2023 12:17
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
-
18/04/2023 07:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
18/04/2023 07:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
13/04/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/04/2023 11:13
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
23/03/2023 14:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
-
23/03/2023 14:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
-
23/03/2023 13:29
Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
-
23/03/2023 10:37
Recebidos os autos do STJ
-
01/05/2021 18:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
01/05/2021 16:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
-
01/05/2021 16:58
Juntada de Certidão
-
01/05/2021 08:55
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
01/05/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
10/04/2021 02:36
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
-
10/04/2021 01:15
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
-
08/04/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67, 68 e 69
-
24/03/2021 21:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
-
06/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67, 68, 69 e 70
-
24/02/2021 20:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
24/02/2021 20:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
24/02/2021 20:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
24/02/2021 20:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
24/02/2021 20:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
24/02/2021 20:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
24/02/2021 20:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
24/02/2021 15:43
Remessa Interna - SECVPR -> AREC
-
24/02/2021 15:43
Recurso Especial Admitido
-
16/11/2020 14:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/11/2020 21:31
Juntada de Certidão
-
10/11/2020 20:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
10/11/2020 20:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
-
10/11/2020 00:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
08/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55
-
29/10/2020 02:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/10/2020 02:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/10/2020 18:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47 e 48
-
20/10/2020 19:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
-
20/10/2020 11:27
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
-
10/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47, 48 e 49
-
30/09/2020 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
30/09/2020 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
30/09/2020 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
30/09/2020 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
30/09/2020 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
30/09/2020 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
30/09/2020 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
29/09/2020 21:42
Remessa Interna com Acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
29/09/2020 21:42
Remessa Interna com Acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
28/09/2020 12:52
Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
-
07/09/2020 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/09/2020 17:18
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2020 13:00</b><br>Sequencial: 141
-
31/08/2020 19:56
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
13/08/2020 22:01
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
13/08/2020 21:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
-
11/08/2020 18:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30 e 31
-
10/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32
-
31/07/2020 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
31/07/2020 12:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
31/07/2020 12:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
31/07/2020 12:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
31/07/2020 12:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
31/07/2020 12:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
31/07/2020 12:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
29/07/2020 14:47
Remessa Interna com Acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
29/07/2020 14:47
Remessa Interna com Acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
28/07/2020 16:27
Julgamento Improvido - por unanimidade
-
14/07/2020 20:08
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2020
-
09/07/2020 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/07/2020 18:35
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/07/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 14
-
07/07/2020 18:48
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
06/07/2020 12:43
Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
06/07/2020 12:42
Julgamento - Retirado de Pauta
-
30/06/2020 16:22
Juntada de Petição
-
26/06/2020 04:02
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/06/2020
-
24/06/2020 00:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/06/2020 00:40
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 100
-
23/06/2020 16:58
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
23/06/2020 16:32
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
03/06/2019 17:43
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB6TESP -> GAB16
-
03/06/2019 17:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
03/06/2019 17:39
Juntada de Petição
-
02/06/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
23/05/2019 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/05/2019 17:05
Lavrada Certidão
-
23/05/2019 17:02
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
23/05/2019 12:51
Remessa Interna - GAB16 -> SUB6TESP
-
14/05/2019 14:47
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 143 do processo originário.Número: 00093023120184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2023
Ultima Atualização
07/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5016551-06.2022.4.02.0000
Cristiane Goncalves Palhares
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2024 11:15
Processo nº 5063599-18.2021.4.02.5101
Solange Pereira do Espirito Santo
Os Mesmos
Advogado: Fabiano Pinto Barbosa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/04/2023 16:01
Processo nº 5063599-18.2021.4.02.5101
Solange Pereira do Espirito Santo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2023 19:52
Processo nº 5006396-07.2023.4.02.0000
Juan Pablo Munoz Hernandez
Ministerio Publico Federal
Advogado: Mauricio Andreiuolo Rodrigues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/05/2023 18:02
Processo nº 5008628-89.2023.4.02.0000
Lens das Americas Representacoes LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/06/2023 13:20