TRF2 - 0063371-36.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2024 14:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
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11/04/2024 10:39
Recebidos os autos do STJ
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23/11/2023 12:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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21/11/2023 15:54
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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21/11/2023 15:54
Recurso Especial Admitido
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26/10/2023 11:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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25/10/2023 13:46
Juntada de Certidão
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16/10/2023 11:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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16/10/2023 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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01/09/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/09/2023 18:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
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10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23
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07/08/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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07/08/2023 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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31/07/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 14:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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27/07/2023 15:19
Sentença confirmada - por unanimidade
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04/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>
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04/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0063371-36.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: JULIANO BUENO DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS ORMAY JUNIOR (OAB MS019029) APELANTE: INSTITUTO INTERNACIONAL ARAYARA DE PROTEÇÃO AO PATRIMONIO PUBLICO E SOCIAL, ETC (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS ORMAY JUNIOR (OAB MS019029) APELANTE: NICOLE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS ORMAY JUNIOR (OAB MS019029) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/06/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
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29/06/2023 18:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023
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29/06/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/06/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 93
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28/06/2023 14:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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15/07/2022 09:05
Alterado o assunto processual
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06/07/2022 13:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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06/07/2022 02:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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15/06/2022 08:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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29/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/05/2022 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/05/2022 16:37
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP
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02/05/2022 15:25
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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21/08/2019 13:45
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
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19/08/2019 13:23
Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP
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19/08/2019 09:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2024
Ultima Atualização
11/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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