STJ - 0063371-36.2018.4.02.5101

10/04/2024 19:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/04/2024 19:23

Transitado em Julgado em 10/04/2024

12/03/2024 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024

11/03/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2024

11/03/2024 16:10

Não conhecido o recurso de INSTITUTO INTERNACIONAL ARAYARA DE EDUCACAO E CULTURA - INSTITUTO INTERNACIONAL ARAYARA, JULIANO BUENO DE ARAUJO e NICOLE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

08/02/2024 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/02/2024 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 07/02/2024, para NICOLE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

08/02/2024 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 07/02/2024, para JULIANO BUENO DE ARAUJO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

08/02/2024 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 07/02/2024, para INSTITUTO INTERNACIONAL ARAYARA DE EDUCACAO E CULTURA - INSTITUTO INTERNACIONAL ARAYARA manifestar-se acerca do(s) vício(s)

17/01/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 17/01/2024

16/01/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

16/01/2024 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202304264427. Publicação prevista para 17/01/2024)

16/01/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/11/2023 12:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO