STJ - 5006243-59.2021.4.02.5006

10/09/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/09/2024 18:03

Transitado em Julgado em 09/09/2024

26/08/2024 14:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 728348/2024

26/08/2024 14:38

Protocolizada Petição 728348/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/08/2024

20/08/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 702199/2024

19/08/2024 23:26

Protocolizada Petição 702199/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2024

16/08/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2024 Petição Nº 411167/2024 - AgInt

15/08/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0411167 - AgInt no REsp 2132479 - Publicação prevista para 16/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de JULIO CESAR CITTY TAVARES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00411167/2024 - AgInt no REsp 2132479/ES

02/07/2024 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2024-AJC-1T)

27/06/2024 13:25

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000419-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024 10:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 15:24

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00411167/2024 - AgInt no REsp 2132479/ES

19/06/2024 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

31/05/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

31/05/2024 12:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 449359/2024

31/05/2024 11:52

Protocolizada Petição 449359/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/05/2024

22/05/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/05/2024 Petição Nº 411167/2024 -

21/05/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 411167/2024. Publicação prevista para 22/05/2024)

20/05/2024 20:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 411167/2024

20/05/2024 20:33

Protocolizada Petição 411167/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/05/2024

06/05/2024 08:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 354268/2024

06/05/2024 08:01

Protocolizada Petição 354268/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2024

29/04/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2024

26/04/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2024 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2024

26/04/2024 09:00

Não conhecido o recurso de JULIO CESAR CITTY TAVARES

05/04/2024 13:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

05/04/2024 12:15

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

01/04/2024 08:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO