12/04/2024 13:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03
12/04/2024 00:18

Recebidos os autos do STJ
08/03/2024 12:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
06/02/2024 14:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/02/2024 14:49

Recurso Especial Admitido
05/10/2023 11:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/10/2023 17:18

Juntada de Certidão
03/10/2023 18:29

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
03/10/2023 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/09/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/09/2023 11:53

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
05/09/2023 14:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/08/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/08/2023 12:37

Juntada de Certidão
22/08/2023 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
24/07/2023 14:38

Juntada de Petição
21/07/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2023 10:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/07/2023 10:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
19/07/2023 17:55

Prejudicado o recurso - por unanimidade
23/06/2023 13:00

Juntada de Certidão
23/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023 Data da sessão: 11/07/2023 13:00:00
23/06/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 24ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de julho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de julho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 11 de julho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5004329-43.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: JORGE MORAES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRENDA TORRES MORAES (OAB ES015095) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
22/06/2023 19:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
22/06/2023 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/06/2023 19:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2023 13:00 Sequencial: 128
22/06/2023 13:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
16/05/2022 14:08

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
10/06/2020 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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