TRF2 - 5026698-80.2023.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2025 16:32
Conclusos para decisão/despacho
-
18/04/2025 00:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
18/04/2025 00:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
08/04/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2025 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
21/03/2025 20:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2025 20:19
Determinada a intimação
-
21/03/2025 12:58
Conclusos para decisão/despacho
-
18/03/2025 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
19/02/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2025 18:34
Determinada a intimação
-
19/02/2025 15:05
Conclusos para decisão/despacho
-
19/02/2025 15:04
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/10/2023 14:27
Juntada de Petição
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20/10/2023 16:56
Juntada de Petição
-
27/09/2023 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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27/09/2023 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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25/09/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2023 15:33
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
25/09/2023 11:54
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 11:53
Decisão interlocutória
-
08/09/2023 16:32
Conclusos para decisão/despacho
-
23/08/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
16/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2023
-
30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2023
-
30/06/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026698-80.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RSSM GENERAL STORE EIRELI EDITAL Nº 510010742056 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50266988020234025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra RSSM GENERAL STORE EIRELI A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) RSSM GENERAL STORE EIRELI, CNPJ: 21.***.***/0001-53, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 154309311, 154078239 e 164085343, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 154309311, 154078239 e 164085343, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$92.643,85(noventa e dois mil, seiscentos e quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos), em 05/04/2023, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26/06/2023.
Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.
E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ -
29/06/2023 12:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
29/06/2023 11:56
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2023
-
27/06/2023 13:22
Expedição de Edital - citação
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26/06/2023 18:57
Juntada de Certidão
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20/06/2023 13:20
Determinada a citação
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20/06/2023 11:35
Conclusos para decisão/despacho
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19/06/2023 11:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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19/05/2023 13:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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18/05/2023 20:30
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
20/04/2023 16:38
Determinada a citação
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20/04/2023 15:19
Conclusos para decisão/despacho
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05/04/2023 18:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2023
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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