TRF2 - 5016635-07.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/03/2025 17:42
Baixa Definitiva
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27/03/2025 14:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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27/03/2025 14:17
Despacho
-
21/03/2025 14:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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21/03/2025 12:26
Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
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20/03/2025 20:02
Recebidos os autos do STJ
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04/09/2023 22:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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04/09/2023 19:20
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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04/09/2023 19:20
Determinada a remessa do recurso ordinário
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29/08/2023 19:13
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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29/08/2023 18:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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28/08/2023 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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10/08/2023 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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10/08/2023 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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10/08/2023 06:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/08/2023 06:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2023 17:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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09/08/2023 17:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2023 17:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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08/08/2023 14:36
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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07/08/2023 18:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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07/08/2023 18:46
Juntado(a)
-
07/08/2023 10:26
Juntada de Petição
-
27/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
25/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:30:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de AGOSTO de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos do Regimento Interno, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.
Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 09 de AGOSTO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.
O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no Regimento Interno.
Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocada Dra Karla Grando); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5016635-07.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PACIENTE/IMPETRANTE: GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ HESPANHOL TAVARES (OAB RJ109359) ADVOGADO(A): CIRO COSTA CHAGAS (OAB MG124645) IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): GINO AUGUSTO DE OLIVEIRA LICCIONE IMPETRADO: Juízo Federal da 3ª VF Criminal do Rio de Janeiro Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
24/07/2023 13:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/07/2023 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 5
-
17/07/2023 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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17/07/2023 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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14/07/2023 15:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
14/07/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2023 15:40
Retirado de pauta
-
14/07/2023 15:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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14/07/2023 15:24
Despacho
-
06/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:30:00</b>
-
06/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de JULHO de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos do Regimento Interno, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.
Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 19 de JULHO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.
O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no Regimento Interno.
Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocada Dra Karla Grando); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5016635-07.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PACIENTE/IMPETRANTE: GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ HESPANHOL TAVARES (OAB RJ109359) ADVOGADO(A): CIRO COSTA CHAGAS (OAB MG124645) IMPETRADO: Juízo Federal da 3ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MARYLUCY SANTIAGO BARRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
05/07/2023 16:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/07/2023
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05/07/2023 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/07/2023 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:30</b><br>Sequencial: 10
-
15/12/2022 15:24
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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13/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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12/12/2022 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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12/12/2022 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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03/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/12/2022 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/12/2022 17:01
Juntado(a)
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29/11/2022 19:25
Juntado(a)
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25/11/2022 15:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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25/11/2022 15:37
Expedição de ofício
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23/11/2022 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2022 15:19
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
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23/11/2022 15:19
Não Concedida a Medida Liminar
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21/11/2022 15:16
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Número: 50161596620224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2025
Ultima Atualização
25/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ORDINÁRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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