TRF2 - 5019779-21.2022.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MIGUEL RIBEIRO MENDES

CPF *96.***.*09-14

CAROLINE SILVEIRA RIBEIRO

CPF *52.***.*71-38

Advogados

ESTEVAN SANCIO FERRARI

OAB: 029127/ES

CPF *01.***.*35-38

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2023 15:45

    Baixa Definitiva

  • 13/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 30/11/2023 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 01:32

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5082066-56.2023.4.02.9666/TRF (ESTEVAN SANCIO FERRARI)

  • 30/11/2023 00:26

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5082065-71.2023.4.02.9666/TRF (MIGUEL RIBEIRO MENDES)

  • 30/11/2023 00:20

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5082064-86.2023.4.02.9666/TRF (CAROLINE SILVEIRA RIBEIRO)

  • 18/10/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*14-56 processada no TRF2 com o no. 50820648620234029666/TRF (ESTEVAN SANCIO FERRARI)

  • 18/10/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*14-56 processada no TRF2 com o no. 50820648620234029666/TRF (CAROLINE SILVEIRA RIBEIRO)

  • 18/10/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*14-56 processada no TRF2 com o no. 50820657120234029666/TRF (ESTEVAN SANCIO FERRARI)

  • 18/10/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*14-56 processada no TRF2 com o no. 50820665620234029666/TRF (ESTEVAN SANCIO FERRARI)

  • 18/10/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*14-56 processada no TRF2 com o no. 50820657120234029666/TRF (MIGUEL RIBEIRO MENDES)

  • 11/10/2023 14:50

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*14-56

  • 10/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74

  • 20/09/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/09/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/09/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/09/2023 15:30

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*14-56

  • 20/09/2023 13:47

    Juntada de Petição

  • 20/09/2023 12:55

    Juntada de Petição

  • 13/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 08/08/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2023 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 16:27

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 08/08/2023 08:52

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE03

  • 08/08/2023 08:52

    Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023

  • 08/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

  • 06/07/2023 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 06/07/2023 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 05/07/2023 22:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 22:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 22:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 22:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 22:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/07/2023 16:23

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

  • 19/06/2023 16:39

    Juntada de Petição

  • 19/06/2023 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 19/06/2023 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 19/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30:00</b>

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5019779-21.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 491) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MIGUEL RIBEIRO MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): ESTEVAN SANCIO FERRARI (OAB ES029127) RECORRIDO: CAROLINE SILVEIRA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ESTEVAN SANCIO FERRARI (OAB ES029127) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de junho de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 15/06/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/06/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/06/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/06/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/06/2023 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/06/2023 17:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30</b><br>Sequencial: 491

  • 15/02/2023 15:02

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 15/02/2023 14:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 15/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 02/02/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2023 12:44

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 01/02/2023 17:04

    Juntada de Petição

  • 11/01/2023 10:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 20/12/2022 12:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 20/12/2022 12:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 20/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 19/12/2022 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/12/2022 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/12/2022 09:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 07/12/2022 12:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 28/11/2022 16:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 16

  • 18/11/2022 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 18/11/2022 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 17/11/2022 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 17/11/2022 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/11/2022 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/11/2022 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/11/2022 12:18

    Julgado procedente o pedido

  • 17/11/2022 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/11/2022 14:55

    Juntado(a)

  • 25/08/2022 15:25

    Conclusos para julgamento

  • 24/08/2022 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 24/08/2022 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 23/08/2022 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/08/2022 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 10/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 30/06/2022 13:49

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/06/2022 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2022 10:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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