TRF2 - 5014359-37.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2024 18:42
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA)
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16/02/2024 14:32
Baixa Definitiva
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16/02/2024 14:00
Transitado em Julgado
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16/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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27/11/2023 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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21/11/2023 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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17/11/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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31/10/2023 16:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>
-
06/10/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014359-37.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: VIVIANE DOS SANTOS BORGES ADVOGADO(A): Scarllet Gardênia Prazeres de Lira (OAB ES025955) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: BORGFARMA DROGARIA LTDA INTERESSADO: LIGIANE DA SILVA KELLY ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2023 15:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
04/10/2023 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/10/2023 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 79
-
03/10/2023 16:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
27/09/2023 17:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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19/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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10/08/2023 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
10/08/2023 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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10/08/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/08/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/08/2023 14:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
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10/08/2023 14:16
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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10/08/2023 13:29
Juntada de Petição
-
02/08/2023 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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01/08/2023 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2023 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2023 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 14:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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27/07/2023 15:19
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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18/07/2023 14:14
Juntada de Petição
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17/07/2023 18:44
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
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17/07/2023 17:09
Juntada de Petição
-
04/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>
-
04/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014359-37.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: VIVIANE DOS SANTOS BORGES ADVOGADO(A): Scarllet Gardênia Prazeres de Lira (OAB ES025955) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: BORGFARMA DROGARIA LTDA INTERESSADO: LIGIANE DA SILVA KELLY ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/06/2023 11:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
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29/06/2023 18:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023
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29/06/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/06/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 103
-
22/06/2023 15:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
06/05/2023 13:37
Juntada de Petição
-
05/02/2023 15:27
Juntada de Petição
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02/05/2022 15:17
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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25/10/2021 11:30
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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25/10/2021 11:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
-
25/10/2021 09:36
Juntada de Petição
-
20/10/2021 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
20/10/2021 01:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
20/10/2021 01:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
18/10/2021 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2021 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/10/2021 15:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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18/10/2021 15:53
Não Concedida a tutela provisória
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07/10/2021 16:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
07/10/2021 16:17
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
07/10/2021 14:00
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 161 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
06/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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