TRF2 - 5038352-44.2021.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA

CPF *17.***.*26-77

THIAGO VITOR GOMES DE OLIVEIRA DE SOUZA

Advogados

GILMAR MARTINS NUNES

OAB: 015750/ES

CPF *31.***.*37-65

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2023 15:47

    Baixa Definitiva

  • 08/08/2023 08:52

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE03

  • 08/08/2023 08:52

    Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023

  • 08/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

  • 05/07/2023 22:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 22:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 22:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 22:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/07/2023 16:23

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

  • 19/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30:00</b>

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5038352-44.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 490) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): GILMAR MARTINS NUNES (OAB ES015750) RECORRENTE: THIAGO VITOR GOMES DE OLIVEIRA DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): GILMAR MARTINS NUNES (OAB ES015750) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de junho de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 15/06/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/06/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/06/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/06/2023 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 17:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30</b><br>Sequencial: 490

  • 15/06/2023 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/02/2023 16:30

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/02/2023 15:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 14/02/2023 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 14/02/2023 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 07/02/2023 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 06/02/2023 22:17

    Juntada de Petição

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 09/01/2023 07:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/01/2023 07:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/01/2023 07:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/01/2023 07:15

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/12/2022 13:00

    Conclusos para julgamento

  • 24/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 21/11/2022 09:24

    Juntada de Petição

  • 27/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 17/10/2022 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2022 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2022 15:25

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 03/08/2022 15:02

    Conclusos para julgamento

  • 21/07/2022 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 15/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 05/07/2022 20:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2022 20:55

    Determinada a intimação

  • 05/07/2022 17:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2022 17:12

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 05/07/2022 12:15

    Juntada de Petição

  • 04/07/2022 20:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2022 20:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2022 20:21

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 03/07/2022 18:59

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

  • 13/04/2022 17:20

    Conclusos para julgamento

  • 08/04/2022 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 08/04/2022 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 06/04/2022 21:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/04/2022 21:03

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 25/01/2022 17:44

    Conclusos para julgamento

  • 22/01/2022 05:47

    Juntada de Petição

  • 20/01/2022 22:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 05/12/2021 15:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC

  • 13/11/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 03/11/2021 15:24

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/11/2021 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2021 17:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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