STJ - 5013805-68.2022.4.02.0000

30/05/2025 08:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/05/2025 08:57

Transitado em Julgado em 29/05/2025

13/05/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 421322/2025

13/05/2025 17:22

Protocolizada Petição 421322/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025

13/05/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2025 Petição Nº 315565/2025 - EDcl no AgRg no

12/05/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 09:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0315565 - EDcl no AgRg no RHC 186358 - Publicação prevista para 13/05/2025

07/05/2025 13:01

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/05/2025 14:10

Embargos de Declaração de MIRELIS YOSELINE DIAZ ZERPA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº315565/2025 - EDcl no AgRg no RHC RHC 186358

10/04/2025 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

09/04/2025 20:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 315565/2025

09/04/2025 19:52

Protocolizada Petição 315565/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/04/2025

08/04/2025 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 309349/2025

08/04/2025 18:28

Protocolizada Petição 309349/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

08/04/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2025 Petição Nº 311330/2024 - AgRg

07/04/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 23:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0311330 - AgRg no RHC 186358 - Publicação prevista para 08/04/2025

03/04/2025 22:31

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

01/04/2025 16:42

Conhecido o recurso de MIRELIS YOSELINE DIAZ ZERPA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 311330/2024 - AgRg no RHC 186358

01/04/2025 14:50

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição n. 00279792/2025, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à remoção do nome do Dr. ANDRE LUIZ HESPANHOL TAVARES - OAB/RJ 109.359 da autuação dos presentes autos.

01/04/2025 10:51

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 279792/2025

01/04/2025 10:39

Protocolizada Petição 279792/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 01/04/2025

21/03/2025 08:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

21/03/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 159644 (2022/0018785-3)

20/03/2025 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

19/03/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2025 19:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

18/03/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

10/12/2024 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Ministro) para consulta sobre eventual prevenção

10/12/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

06/12/2024 18:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) com informações de fls. 1.753/1.757

06/12/2024 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/12/2024 08:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (e-STJ fl. 1750)

05/12/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência

19/11/2024 19:41

Juntada de Petição de petição nº 1030153/2024

19/11/2024 19:19

Protocolizada Petição 1030153/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/11/2024

16/07/2024 13:51

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 596451/2024

16/07/2024 13:32

Protocolizada Petição 596451/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 16/07/2024

29/04/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

29/04/2024 06:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 333704/2024

28/04/2024 21:06

Protocolizada Petição 333704/2024 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2024

24/04/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 24/04/2024 Petição Nº 311330/2024 -

23/04/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

23/04/2024 15:34

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 311330/2024. Publicação prevista para 24/04/2024)

22/04/2024 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 311330/2024

22/04/2024 15:09

Protocolizada Petição 311330/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/04/2024

16/04/2024 22:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 293821/2024

16/04/2024 21:57

Protocolizada Petição 293821/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2024

15/04/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2024

12/04/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2024 07:32

Expedição de Ofício nº 058132/2024-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 2ª Região comunicando decisão

12/04/2024 07:32

Expedição de Ofício nº 058140/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) Federal da 3ª Vara Federal Criminal - Rio de Janeiro comunicando decisão

12/04/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2024

12/04/2024 06:10

Conhecido o recurso de MIRELIS YOSELINE DIAZ ZERPA e não-provido

10/04/2024 15:41

Juntada de Petição de petição nº 270576/2024

10/04/2024 15:21

Protocolizada Petição 270576/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/04/2024

13/03/2024 08:11

Juntada de Petição de ofício nº 189537/2024

13/03/2024 08:02

Protocolizada Petição 189537/2024 (OF - OFÍCIO) em 13/03/2024

29/02/2024 16:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 143916/2024

29/02/2024 15:54

Protocolizada Petição 143916/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/02/2024

15/02/2024 22:31

Juntada de Petição de ofício nº 98042/2024

15/02/2024 22:28

Protocolizada Petição 98042/2024 (OF - OFÍCIO) em 15/02/2024

08/02/2024 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

08/02/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/02/2024 e término em 07/02/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 29790/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 890.

06/02/2024 15:51

Juntada de Petição de petição nº 65856/2024

06/02/2024 15:38

Protocolizada Petição 65856/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/02/2024

24/01/2024 18:16

Juntada de Petição de ofício nº 35137/2024

24/01/2024 18:05

Protocolizada Petição 35137/2024 (OF - OFÍCIO) em 24/01/2024

24/01/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/01/2024 Petição Nº 29790/2024 -

23/01/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/01/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 29790/2024. Publicação prevista para 24/01/2024)

22/01/2024 18:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 29790/2024

22/01/2024 18:19

Protocolizada Petição 29790/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/01/2024

22/12/2023 18:31

Juntada de Petição de ofício nº 1229982/2023

22/12/2023 18:23

Protocolizada Petição 1229982/2023 (OF - OFÍCIO) em 22/12/2023

22/12/2023 17:41

Juntada de Petição de ofício nº 1229932/2023

22/12/2023 17:32

Protocolizada Petição 1229932/2023 (OF - OFÍCIO) em 22/12/2023

20/12/2023 05:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023 Petição Nº 1216770/2023 - PET

19/12/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023 19:09

Expedição de Ofício nº 137812/2023-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 2ª Região comunicando concessão de liminar

19/12/2023 19:09

Expedição de Ofício nº 137811/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) Federal da 3ª Vara Federal Criminal - Rio de Janeiro comunicando concessão de liminar

19/12/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1216770 - PET no RHC 186358 - Publicação prevista para 20/12/2023

19/12/2023 17:20

Concedida a Medida Liminar de MIRELIS YOSELINE DIAZ ZERPA - Petição Nº 2023/01216770 - PET no RHC 186358, impondo medidas cautelares substitutivas da prisão. Requisitando informações e, após, vista ao MPF

18/12/2023 10:01

Juntada de Petição de petição nº 1216770/2023

18/12/2023 09:39

Protocolizada Petição 1216770/2023 (PET - PETIÇÃO) em 18/12/2023

23/11/2023 09:45

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

26/10/2023 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

26/10/2023 12:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/10/2023 12:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1067556/2023

26/10/2023 11:44

Protocolizada Petição 1067556/2023 (PET - PETIÇÃO) em 26/10/2023

30/08/2023 12:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/08/2023 08:00

Distribuído por dependência ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 169697 (2022/0260683-6)

29/08/2023 14:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO