TRF2 - 5057240-81.2023.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 22:10
Juntada de Petição
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23/01/2025 10:34
Juntada de Petição
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20/02/2024 14:20
Baixa Definitiva
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20/02/2024 14:20
Juntada de Certidão
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17/02/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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30/01/2024 11:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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20/12/2023 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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20/12/2023 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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15/12/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/12/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/12/2023 15:24
Declarada incompetência
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26/09/2023 18:00
Conclusos para decisão/despacho
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08/09/2023 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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23/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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16/08/2023 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2023 20:39
Determinada a intimação
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16/08/2023 19:25
Conclusos para decisão/despacho
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16/08/2023 19:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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16/08/2023 15:40
Juntada de Petição
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16/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2023
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30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2023
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30/06/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5057240-81.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: CONSORCIO FEDERAL DE TRANSPORTES EDITAL Nº 510010742048 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50572408120234025101, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra CONSORCIO FEDERAL DE TRANSPORTES A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) CONSORCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ: 23.***.***/0001-51, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 00411331587202369, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 40.***.***/5523-35, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$59.246,00(cinquenta e nove mil e duzentos e quarenta e seis reais), em 16/05/2023, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26/06/2023.
Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.
E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ -
29/06/2023 12:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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29/06/2023 11:57
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2023
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27/06/2023 13:22
Expedição de Edital - citação
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26/06/2023 18:57
Juntada de Certidão
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19/06/2023 13:40
Determinada a citação
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16/06/2023 15:06
Conclusos para decisão/despacho
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30/05/2023 11:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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24/05/2023 13:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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17/05/2023 17:19
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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16/05/2023 17:01
Determinada a citação
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16/05/2023 12:05
Conclusos para decisão/despacho
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16/05/2023 09:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2023
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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