TRF2 - 5015841-20.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2023 12:51
Baixa Definitiva
-
14/09/2023 12:47
Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023
-
14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
-
26/07/2023 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
26/07/2023 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
21/07/2023 15:58
Juntada de Petição
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20/07/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 14:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/07/2023 14:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
20/07/2023 13:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2023 16:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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18/07/2023 15:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
30/06/2023 11:56
Lavrada Certidão
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30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
-
30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
-
30/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5015841-20.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: CLINICA DE REPOUSO EGO LTDA ADVOGADO(A): FABRICIO ALMEIDA RESENDE (OAB RJ216071) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/06/2023 20:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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20/06/2023 12:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
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20/06/2023 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/06/2023 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 135
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02/02/2022 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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30/11/2021 13:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
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18/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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08/11/2021 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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06/11/2021 21:25
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 152 do processo originário.Número: 50069911120204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2021
Ultima Atualização
14/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
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