TRF2 - 5000060-96.2022.4.02.5116

1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EDUARDO MATTOS DINIZ

CPF *88.***.*28-68

Advogados

MILSON FRAGOSO DINIZ

OAB: 132393/RJ

CPF *81.***.*14-51

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 13:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/08/2025 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 20/08/2025 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 14/08/2025 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2025 14:38

    Determinada a intimação

  • 01/07/2025 12:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/06/2025 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 26/06/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 84

  • 25/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 84

  • 23/06/2025 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2025 16:28

    Despacho

  • 23/06/2025 14:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2025 14:05

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 19/06/2025 22:58

    Juntada de Petição

  • 09/04/2024 12:23

    Baixa Definitiva

  • 09/04/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 05/04/2024 12:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 01/04/2024 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2024 00:23

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5012495-61.2024.4.02.9666/TRF (EDUARDO MATTOS DINIZ)

  • 01/03/2024 13:25

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 29/02/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 27/02/2024 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 23/02/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2024 06:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-69 processada no TRF2 com o no. 50124956120244029666/TRF (EDUARDO MATTOS DINIZ)

  • 20/02/2024 16:20

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*03-69

  • 16/02/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 03/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 24/01/2024 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/01/2024 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/01/2024 15:55

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*03-69

  • 22/12/2023 07:31

    Juntada de Petição

  • 06/12/2023 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 09/11/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2023 13:37

    Determinada a intimação

  • 19/10/2023 17:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 27/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 26/08/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 18/08/2023 19:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 17/08/2023 23:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/08/2023 23:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/08/2023 23:52

    Determinada a intimação

  • 17/08/2023 14:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/08/2023 14:52

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 08/08/2023 09:41

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJMAC01

  • 08/08/2023 09:40

    Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023

  • 08/08/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 01/08/2023 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 10/07/2023 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 06/07/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2023 18:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/07/2023 17:08

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 19/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>06/07/2023 14:00:00</b>

  • 19/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>06/07/2023 14:00:00</b>

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000060-96.2022.4.02.5116/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: EDUARDO MATTOS DINIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): MILSON FRAGOSO DINIZ (OAB RJ132393) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 16/06/2023 11:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/06/2023 11:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 20

  • 14/06/2023 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 07/06/2023 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 31/05/2023 10:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 26/05/2023 22:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 22:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 22:08

    Determinada a intimação

  • 26/05/2023 22:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2023 15:57

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR08G01 para RJRIOTR03G01)

  • 09/05/2023 15:55

    Declarada incompetência

  • 09/05/2023 15:53

    Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Moral - Para: RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos

  • 04/05/2023 16:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/05/2023 14:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

  • 28/04/2023 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 28/04/2023 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 20/04/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2023 18:34

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 14:48

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 05/02/2023 20:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 16/12/2022 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2022 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2022 14:22

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/08/2022 20:07

    Conclusos para julgamento

  • 05/05/2022 23:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 19/04/2022 20:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 25/03/2022 01:28

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 17/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 07/03/2022 12:10

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/03/2022 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2022 12:10

    Determinada a intimação

  • 04/03/2022 14:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/01/2022 15:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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