TRF2 - 0036799-23.2016.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2024 10:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0036799232016402500120240730101304
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29/07/2024 16:36
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
29/07/2024 16:36
Recurso Especial Admitido
-
26/07/2024 18:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/07/2024 14:24
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 00:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
25/07/2024 23:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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09/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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29/06/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/06/2024 00:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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11/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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28/05/2024 19:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
-
13/05/2024 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
13/05/2024 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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06/05/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 14:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
03/05/2024 16:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/04/2024 10:28
Juntado(a)
-
09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
-
09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
-
09/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0036799-23.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: ANA MARIA PUPPIN (AUTOR) ADVOGADO(A): WEBSON BODEVAN OLIVEIRA (OAB ES016782) ADVOGADO(A): VITOR LYRIO DA ROCHA (OAB ES015942) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/04/2024 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
-
05/04/2024 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/04/2024 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 154
-
04/04/2024 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/04/2024 13:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
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02/04/2024 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
14/03/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/03/2024 23:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
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22/02/2024 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
22/02/2024 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
16/02/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 16:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
08/02/2024 15:39
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0036799-23.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 267) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ANA MARIA PUPPIN (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR LYRIO DA ROCHA (OAB ES015942) ADVOGADO(A): WEBSON BODEVAN OLIVEIRA (OAB ES016782) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/12/2023 16:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
-
15/12/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
15/12/2023 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 267
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13/12/2023 19:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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13/12/2023 19:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/11/2023 14:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
-
27/07/2023 15:19
Retirado de pauta
-
21/07/2023 15:55
Juntada de Petição
-
20/07/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
20/07/2023 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
20/07/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2023 02:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
20/07/2023 02:03
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
04/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>
-
04/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0036799-23.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ANA MARIA PUPPIN (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR LYRIO DA ROCHA (OAB ES015942) ADVOGADO(A): WEBSON BODEVAN OLIVEIRA (OAB ES016782) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/06/2023 11:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
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29/06/2023 18:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023
-
29/06/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/06/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 133
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28/06/2023 14:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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24/05/2022 20:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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24/05/2022 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
24/05/2022 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
19/05/2022 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/05/2022 16:27
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP
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02/05/2022 15:25
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
27/08/2019 14:36
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
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27/08/2019 13:22
Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP
-
27/08/2019 12:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2024
Ultima Atualização
29/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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