TRF2 - 5006952-67.2021.4.02.5112
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/02/2024 15:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01
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01/02/2024 15:27
Transitado em Julgado - Data: 01/02/2024
-
31/01/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
10/01/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
10/01/2024 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
10/01/2024 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
10/01/2024 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
09/01/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2024 14:53
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
09/01/2024 14:53
Recurso Extraordinário não admitido
-
08/01/2024 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/12/2023 16:42
Juntada de Certidão
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18/12/2023 13:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
17/12/2023 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
17/12/2023 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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07/12/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
06/12/2023 23:51
Juntada de Petição
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21/11/2023 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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11/11/2023 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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11/11/2023 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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05/11/2023 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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03/11/2023 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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03/11/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2023 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
30/10/2023 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/10/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/10/2023 15:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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30/10/2023 15:03
Despacho
-
27/10/2023 19:14
Juntada de Petição
-
24/10/2023 19:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5006952-67.2021.4.02.5112/RJ (Pauta: 741) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: PAULO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DEYSE CRIZOSTOMO DA COSTA (OAB RJ212371) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ROSANE MARIA DE ALMEIDA BARBOSA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): DEYSE CRIZOSTOMO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 13:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 741
-
30/08/2023 21:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 19 e 20
-
20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
16/08/2023 18:57
Juntada de Petição
-
11/08/2023 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
11/08/2023 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
10/08/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/08/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/08/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/08/2023 07:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
30/07/2023 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
30/07/2023 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
28/07/2023 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
28/07/2023 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
25/07/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 11:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
24/07/2023 11:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/07/2023 18:13
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
-
22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5006952-67.2021.4.02.5112/RJ (Pauta: 475) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: PAULO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DEYSE CRIZOSTOMO DA COSTA (OAB RJ212371) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ROSANE MARIA DE ALMEIDA BARBOSA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): DEYSE CRIZOSTOMO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
-
21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 475
-
02/05/2023 12:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2024
Ultima Atualização
09/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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