12/09/2025 15:45

Baixa Definitiva
12/09/2025 15:44

Transitado em Julgado - Data: 30/06/2025
05/09/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
29/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 169
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 169
27/08/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:44

Convertido o Julgamento em Diligência
30/06/2025 14:46

Conclusos para julgamento
30/06/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
19/06/2025 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 162
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 162
10/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5044854-96.2021.4.02.5001/ESEXEQUENTE: CONFERENCIA DE SAO VICENTE DE PAULOADVOGADO(A): HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159)DESPACHO/DECISÃODispositivo Desse modo, CONHEÇO dos presentes embargos de declaração, e NEGO-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.

Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a contestação.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Após, retornem conclusos para sentença.

P.R.I.
09/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:09

Convertido o Julgamento em Diligência
11/03/2025 18:36

Conclusos para julgamento
07/03/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
07/03/2025 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
06/03/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/03/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
26/02/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
26/02/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
26/02/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
26/02/2025 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
25/02/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
25/02/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 17:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/02/2025 16:26

Conclusos para julgamento
27/11/2024 12:03

Despacho
30/09/2024 07:07

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
11/06/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
28/05/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139
07/05/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
25/01/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
25/01/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 14:33

Determinada a intimação
12/12/2023 15:53

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
12/12/2023 15:52

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
05/12/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
01/12/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
29/11/2023 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
21/11/2023 09:25

Juntada de Petição
17/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
10/11/2023 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
10/11/2023 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
08/11/2023 11:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 118
08/11/2023 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
07/11/2023 17:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118
07/11/2023 17:30

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
06/11/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 14:05

Determinada a intimação
26/10/2023 15:36

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
20/10/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
20/10/2023 02:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
20/10/2023 02:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
17/10/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
11/10/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 16:34

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50448549620214025001
31/08/2022 17:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2
29/08/2022 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
11/08/2022 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
05/08/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2022 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
29/07/2022 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
12/07/2022 16:40

Juntada de Petição
02/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
01/07/2022 17:47

Juntada de peças digitalizadas
21/06/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
15/06/2022 10:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
09/06/2022 20:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 87
09/06/2022 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87
09/06/2022 13:48

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
08/06/2022 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
07/06/2022 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
07/06/2022 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
07/06/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2022 16:57

Concedida a Segurança
06/06/2022 17:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
06/06/2022 10:29

Juntada de Petição
03/06/2022 15:54

Juntada de Petição
31/03/2022 20:08

Conclusos para julgamento
31/03/2022 20:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
31/03/2022 17:55

Juntada de Petição
29/03/2022 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
22/03/2022 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
21/03/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2022 18:07

Determinada a intimação
03/03/2022 17:04

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
22/02/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
11/02/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 56
07/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/02/2022 20:22

Juntada de Petição
04/02/2022 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/01/2022 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2022 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2022 09:54

Decisão interlocutória
27/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/01/2022 18:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53
26/01/2022 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
26/01/2022 13:02

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2022 14:58

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
18/01/2022 16:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 37 e 49
18/01/2022 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/01/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022 15:35

Determinada a intimação
14/01/2022 16:09

Remetidos os Autos - PLANTAO -> ESVIT02
13/01/2022 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/01/2022 17:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
10/01/2022 16:55

Conclusos para decisão/despacho
06/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/01/2022 17:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
06/01/2022 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
06/01/2022 14:54

Juntada de peças digitalizadas
06/01/2022 14:27

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
05/01/2022 17:37

Expedição de Mandado
05/01/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/01/2022 17:28

Determinada a intimação
04/01/2022 15:18

Conclusos para decisão/despacho
04/01/2022 15:17

Remetidos os Autos - ESVIT02 -> PLANTAO
03/01/2022 19:07

Juntada de Petição
29/12/2021 12:03

Remetidos os Autos - PLANTAO -> ESVIT02
28/12/2021 09:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
27/12/2021 17:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
27/12/2021 17:03

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
27/12/2021 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/12/2021 16:45

Concedida a Medida Liminar
27/12/2021 15:08

Conclusos para decisão/despacho
27/12/2021 14:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 17
27/12/2021 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/12/2021 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/12/2021 14:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
27/12/2021 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
27/12/2021 10:52

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
27/12/2021 10:41

Despacho
27/12/2021 10:32

Conclusos para decisão/despacho
27/12/2021 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/12/2021 07:45

Concedida a Medida Liminar
24/12/2021 11:58

Conclusos para decisão/despacho
24/12/2021 11:58

Juntada de Certidão
22/12/2021 18:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
22/12/2021 18:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
22/12/2021 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/12/2021 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/12/2021 15:25

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
22/12/2021 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/12/2021 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/12/2021 15:00

Determinada a intimação
22/12/2021 14:38

Conclusos para decisão/despacho
22/12/2021 11:08

Conclusos para decisão/despacho
22/12/2021 11:08

Juntada de Certidão
22/12/2021 11:00

Remetidos os Autos - ESVIT02 -> PLANTAO
21/12/2021 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00