TRF2 - 5016883-73.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2025 06:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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12/06/2025 03:03
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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04/02/2025 13:53
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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04/09/2023 10:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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04/09/2023 10:11
Transitado em Julgado
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02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18
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24/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
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07/08/2023 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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07/08/2023 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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02/08/2023 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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02/08/2023 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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01/08/2023 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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31/07/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 14:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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27/07/2023 15:19
Sentença confirmada - por unanimidade
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04/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>
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04/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5016883-73.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PARTE AUTORA: VERA LUCIA CAETANO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARGARETH GONÇALVES PEDERZINI (OAB ES018932) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PARTE RÉ: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOSE IVANILDO DIAS JUNIOR PARTE RÉ: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Diretor Geral - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV - Brasília (IMPETRADO) INTERESSADO: SECRETÁRIO NACIONAL DO CADASTRO ÚNICO - MINISTERIO DA CIDADANIA - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: Gerente Geral - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - Brasília (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/06/2023 11:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
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29/06/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023
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29/06/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/06/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 143
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22/06/2023 15:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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02/05/2022 14:18
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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01/02/2021 13:02
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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01/02/2021 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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01/02/2021 11:08
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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29/01/2021 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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28/01/2021 18:07
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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28/01/2021 17:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
09/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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