TRF2 - 5030585-72.2023.4.02.5101

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF *11.***.*38-03

Polo Passivo

Partes

KIBE BROTHER DOCES E SALGADOS LTDA

CNPJ: 33.561.930/0001-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 24/06/2024 11:01

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 20/06/2024 14:26

    Juntada de Petição

  • 14/06/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2024 17:52

    Despacho

  • 12/06/2024 17:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2024 09:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 27/05/2024 20:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 14/05/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 14/05/2024 15:45

    Expedição de ofício

  • 13/04/2024 19:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 13/04/2024 19:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 08/04/2024 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2024 14:03

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 07/04/2024 17:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/04/2024 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/02/2024 09:58

    Juntada de Petição

  • 03/02/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 23/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 14/11/2023 11:34

    Juntada de Petição

  • 06/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/02/2024

  • 06/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/02/2024

  • 06/11/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030585-72.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: KIBE BROTHER DOCES E SALGADOS LTDA EDITAL Nº 510011826710 EDITAL de INTIMAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50305857220234025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra KIBE BROTHER DOCES E SALGADOS LTDA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) KIBE BROTHER DOCES E SALGADOS LTDA, CNPJ: 33.***.***/0001-73, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados, em conta bancária de sua titularidade, por meio do sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado, e de que eventual oposição de embargos à execução deverá ser precedida de complementação da garantia da execução, por quaisquer dos meios elencados no artigo 16, da Lei nº 6.830/80.

    E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

    Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 31/10/2023.

    Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, digitei.

    E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA  - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ.

  • 03/11/2023 18:17

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 03/11/2023 18:16

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/11/2023

  • 31/10/2023 18:19

    Expedição de Edital - citação

  • 23/10/2023 13:04

    Determinada a intimação

  • 23/10/2023 11:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2023 11:27

    Juntado(a)

  • 25/09/2023 11:05

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 11:04

    Decisão interlocutória

  • 23/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 21/08/2023 19:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/08/2023 19:52

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 30/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2023

  • 30/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2023

  • 30/06/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030585-72.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: KIBE BROTHER DOCES E SALGADOS LTDA EDITAL Nº 510010742036  EDITAL de CITAÇÃO  com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50305857220234025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra KIBE BROTHER DOCES E SALGADOS LTDA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) KIBE BROTHER DOCES E SALGADOS LTDA, CNPJ: 33.***.***/0001-73, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 1237649708320210, 12376019391202190 e 11777085476202181, inscrito no Registro da Dívida Ativa  (CDA) sob o(s) nº(s) 7042105205986, 7042100194579 e 7042111355153, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$302.644,15(trezentos e dois mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e quinze centavos), em 12/04/2023, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

    Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26/06/2023.

    Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.

    E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ

  • 29/06/2023 12:54

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 29/06/2023 11:57

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2023

  • 27/06/2023 13:22

    Expedição de Edital - citação

  • 26/06/2023 18:57

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2023 11:52

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 16/06/2023 10:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/05/2023 08:28

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 19/05/2023 15:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 19/05/2023 15:07

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 12/04/2023 21:32

    Determinada a citação

  • 12/04/2023 12:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2023 11:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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