TRF2 - 5025470-07.2022.4.02.5101

1ª instância - 12ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

MARCELO FERNANDES BRAZ

CPF *22.***.*32-12

Advogados

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF *89.***.*42-69

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

GILBERTO ELIAS GUTERRES

CPF *74.***.*29-34

CARINA ESTEPHANY FAVATO FERREIRA JUSTE

CPF *15.***.*74-02

MARINA MACAES PETRIBU AZEVEDO

CPF *60.***.*89-64

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2024 13:39

    Juntada de Petição

  • 06/02/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 82

  • 27/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 19/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 17/01/2024 14:39

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 17/01/2024 14:22

    Decisão interlocutória

  • 17/01/2024 14:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/01/2024 13:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/01/2024 13:06

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/01/2024 21:17

    Juntada de Petição

  • 09/01/2024 15:06

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 09/01/2024 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/01/2024 18:28

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 71

  • 20/12/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 29/11/2023 14:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71

  • 27/11/2023 18:40

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 24/11/2023 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 24/11/2023 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 23/11/2023 21:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2023 21:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2023 21:48

    Decisão interlocutória

  • 23/11/2023 16:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/10/2023 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 05/10/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 05/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 23/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 07/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/10/2023

  • 07/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/10/2023

  • 07/07/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025470-07.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: MARCELO FERNANDES BRAZ EDITAL Nº 510010820855   EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS                                        A Dra.

    ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 12a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO  ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC.    F A Z  S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50254700720224025101, em que é exequente DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT e executado MARCELO FERNANDES BRAZ, CPF: *22.***.*32-12.

    E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência de que foi efetivada penhora de bem, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo acima mencionado, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80:  Executado(s): MARCELO FERNANDES BRAZ, CPF: *22.***.*32-12   E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

    Venezuela, no. 134, 5º andar , bloco A – Saúde/RJ, no horário de 12:00  às 17:00  horas.

    DADO E PASSADO, nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 05/07/2023.

    Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, o digitei.

    E eu, LAILA DE OLIVEIRA LEÃO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juíza Federal Dr.

    ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO,  o conferi e assinei.    

  • 06/07/2023 12:53

    Intimação por Edital

  • 06/07/2023 12:52

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2023

  • 05/07/2023 17:59

    Expedição de Edital - intimação

  • 21/06/2023 20:03

    Decisão interlocutória

  • 19/06/2023 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 26/05/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 15:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/05/2023 21:36

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 47

  • 18/04/2023 09:46

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 13/04/2023 13:59

    Decisão interlocutória

  • 11/04/2023 12:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2023 20:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 04/04/2023 20:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 03/04/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/04/2023 15:56

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39

  • 22/03/2023 14:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

  • 21/03/2023 17:00

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 20/03/2023 22:07

    Decisão interlocutória

  • 20/03/2023 15:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/03/2023 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 08/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 26/02/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/02/2023 15:58

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31

  • 11/01/2023 12:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

  • 10/01/2023 17:53

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 09/01/2023 19:17

    Decisão interlocutória

  • 09/01/2023 14:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/12/2022 14:57

    Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 26

  • 23/11/2022 14:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

  • 17/11/2022 18:02

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 17/11/2022 16:10

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/11/2022 11:51

    Decisão interlocutória

  • 16/11/2022 14:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/11/2022 14:07

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/11/2022 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 14/10/2022 13:16

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 14/10/2022 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2022 13:15

    Juntado(a)

  • 04/10/2022 18:29

    Decisão interlocutória

  • 04/10/2022 16:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2022 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 04/10/2022 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 26/09/2022 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2022 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/09/2022 17:35

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2022 01:34

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 21/06/2022 22:10

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

  • 02/06/2022 12:10

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 13/05/2022 15:44

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2022 20:03

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 18/04/2022 11:41

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 11/04/2022 15:11

    Determinada a citação

  • 11/04/2022 13:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2022 07:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2022

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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