TRF2 - 5005545-65.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/11/2023 14:49
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5071899-32.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19, 21, 31, 33, 35, 45
-
07/11/2023 12:58
Baixa Definitiva
-
07/11/2023 12:58
Transitado em Julgado - Data: 03/11/2023
-
01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
11/10/2023 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
-
03/10/2023 23:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
03/10/2023 23:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
27/09/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2023 11:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/09/2023 11:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2023 18:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
20/09/2023 17:39
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/09/2023 21:00
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
18/09/2023 17:59
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
31/08/2023 15:10
Lavrada Certidão
-
31/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>
-
31/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>
-
31/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005545-65.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: ENDERSON MESQUITA ADVOGADO(A): ENDERSON MESQUITA (OAB RJ073871) ADVOGADO(A): ANIELE GOMES BRANDAO (OAB RJ245621) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
21/08/2023 12:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/08/2023
-
21/08/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
21/08/2023 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/08/2023 15:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/07/2023 11:15
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
18/07/2023 20:08
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
-
18/07/2023 20:08
Juntado(a)
-
18/07/2023 15:25
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
-
18/07/2023 15:22
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
30/06/2023 11:56
Lavrada Certidão
-
30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
-
30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
-
30/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005545-65.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: ENDERSON MESQUITA ADVOGADO(A): ENDERSON MESQUITA (OAB RJ073871) ADVOGADO(A): ANIELE GOMES BRANDAO (OAB RJ245621) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/06/2023 20:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
20/06/2023 12:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
-
20/06/2023 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/06/2023 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 148
-
06/06/2023 16:13
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/05/2023 16:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
10/05/2023 16:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
10/05/2023 06:19
Juntada de Petição
-
05/05/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/05/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
04/05/2023 23:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/05/2023 23:38
Decisão interlocutória
-
28/04/2023 20:19
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2023
Ultima Atualização
31/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005384-60.2020.4.02.0000
Sul America Servicos e Participacoes S.A...
Delegado da Delegacia Especial de Maiore...
Advogado: Jose Marcos Quintella
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/05/2020 12:49
Processo nº 5007065-60.2023.4.02.0000
Carla Borges Sette Abrantes
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Gomes Notari
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2024 09:45
Processo nº 5007065-60.2023.4.02.0000
Carla Borges Sette Abrantes
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/06/2025 13:07
Processo nº 5024852-33.2020.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Vanderlei Nunes Moreira
Advogado: Iara Silva Dias
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/04/2020 18:51
Processo nº 5004283-17.2022.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Gercon Engenharia Integrada LTDA
Advogado: Gustavo Rangel Furquim de Almeida
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/04/2024 17:06