24/04/2024 16:34

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/04/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
24/04/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
22/04/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
16/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
20/03/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/03/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
19/03/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
18/03/2024 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 21:10

Decisão interlocutória
18/03/2024 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 17:19

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 17:17

Juntado(a)
01/03/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
01/03/2024 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
01/03/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
01/03/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
24/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
05/02/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/02/2024 22:20

Expedição de ofício
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
29/01/2024 11:39

Juntado(a)
25/01/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
25/01/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
24/01/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 19:50

Decisão interlocutória
24/01/2024 14:27

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 106
23/01/2024 10:48

Juntada de Petição
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
11/01/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/01/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/01/2024 07:26

Expedição de ofício
10/01/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
20/12/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
20/12/2023 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
19/12/2023 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2023 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2023 11:03

Decisão interlocutória
18/12/2023 16:19

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
22/11/2023 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
22/11/2023 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
20/11/2023 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
20/11/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
16/11/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/11/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 15:48

Decisão interlocutória
13/11/2023 17:51

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
13/10/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
23/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
07/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/07/2023 Prazo do edital: 22/08/2023 Prazo de citação/intimação: 11/10/2023
07/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/07/2023 Prazo do edital: 22/08/2023 Prazo de citação/intimação: 11/10/2023
07/07/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027774-76.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARPEM CONSTRUTORA E LOGISTICA LTDA EXECUTADO: PEDRO DE VASCONCELOS CRUZ SIQUEIRA EXECUTADO: MARIA DE VASCONCELOS CRUZ SIQUEIRA TORRES GOULART EDITAL Nº 510010820912 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50277747620224025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MARPEM CONSTRUTORA E LOGISTICA LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-68, MARIA DE VASCONCELOS CRUZ SIQUEIRA TORRES GOULART, CPF: *07.***.*38-02 e PEDRO DE VASCONCELOS CRUZ SIQUEIRA, CPF: *01.***.*69-71, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$1.856.084,23 (um milhão, oitocentos e cinquenta e seis mil, oitenta e quatro reais e vinte e três centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº .

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO do(s) Executado(s) abaixo referido(s) para ciência do arresto de bem à disposição deste Juízo, e do prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), para pagar a dívida com juros, multa de mora e os encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, ou para garantir a execução (art. 9º da Lei 6.830/80).

Decorrido o referido prazo, fica o executado ciente da conversão do arresto em penhora, e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme Art. 16, III, da Lei nº 6.830/80.

Executado(s): PEDRO DE VASCONCELOS CRUZ SIQUEIRA, CPF: *01.***.*69-71 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro aos 05/07/2023.

Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, Analista Judiciário, expedi e eu, LAILA DE OLIVEIRA LEÃOO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).

ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO o assinei.

CHAVE DO PROCESSO: 831633417722
06/07/2023 12:57

Intimação por Edital
06/07/2023 12:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2023
05/07/2023 17:59

Expedição de Edital - citação e intimação
26/06/2023 19:04

Decisão interlocutória
12/06/2023 16:29

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2023 16:28

Juntada de Certidão
08/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 66
16/04/2023 09:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
11/04/2023 14:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58
11/04/2023 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
10/04/2023 17:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59
10/04/2023 16:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60
10/04/2023 15:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57
31/03/2023 10:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
31/03/2023 10:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
31/03/2023 10:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
21/03/2023 17:00

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
21/03/2023 17:00

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
21/03/2023 17:00

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
21/03/2023 17:00

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
21/03/2023 16:39

Juntada de Certidão
20/03/2023 22:06

Determinada a intimação
17/03/2023 17:11

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2023 15:18

Juntada de Certidão
03/03/2023 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
09/02/2023 04:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
21/12/2022 14:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
12/12/2022 16:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
09/12/2022 09:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
01/12/2022 18:06

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
30/11/2022 14:06

Juntado(a)
11/11/2022 14:44

Juntado(a)
09/11/2022 14:40

Juntado(a)
03/11/2022 17:56

Decisão interlocutória
25/10/2022 15:42

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
10/10/2022 13:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
30/09/2022 07:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
19/09/2022 17:36

Juntada de Certidão
16/09/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
15/09/2022 15:23

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
15/09/2022 13:32

Juntada de Certidão
08/09/2022 16:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
26/08/2022 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
16/08/2022 14:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
09/08/2022 15:16

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
09/08/2022 15:16

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
26/07/2022 15:52

Decisão interlocutória
26/07/2022 15:40

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2022 17:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
05/07/2022 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
30/06/2022 14:40

Expedição de Mandado - RJTERSECMA
30/06/2022 08:33

Decisão interlocutória
29/06/2022 15:47

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2022 16:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/06/2022 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/06/2022 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/06/2022 15:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/06/2022 15:01

Decisão interlocutória
13/06/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 15:38

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2022 20:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
09/06/2022 19:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
02/06/2022 12:10

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
26/05/2022 20:42

Decisão interlocutória
26/05/2022 14:22

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2022 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/05/2022 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/05/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 22:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
27/04/2022 14:18

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
25/04/2022 19:19

Determinada a citação
25/04/2022 13:34

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2022 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2022

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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