TRF2 - 5085869-36.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

WALLACE TRINDADE SOUSA

CPF *38.***.*53-95

Advogados

MICHELINE CRISTINA DE OLIVEIRA MONTES GENEROSO

OAB: 182116/RJ

CPF *19.***.*16-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/12/2023 11:29

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

  • 06/12/2023 11:09

    Transitado em Julgado - Data: 05/12/2023

  • 05/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 14/11/2023 06:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 31/10/2023 23:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 20/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 17/10/2023 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 10/10/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2023 12:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 06/10/2023 14:55

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 01/10/2023 20:50

    Lavrada Certidão

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00:00</b>

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5085869-36.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: WALLACE TRINDADE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELINE CRISTINA DE OLIVEIRA MONTES GENEROSO (OAB RJ182116) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 01/09/2023 16:43

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 16:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023

  • 01/09/2023 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/09/2023 16:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 125

  • 31/08/2023 17:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 29/08/2023 10:45

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

  • 29/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 14/08/2023 18:38

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 14/08/2023 18:38

    Intimado em Secretaria

  • 14/08/2023 18:37

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/08/2023 18:36:30)

  • 13/08/2023 23:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 01/08/2023 21:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 21:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 11:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 28/07/2023 15:35

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 23/07/2023 20:46

    Lavrada Certidão

  • 28/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023<br>Data da sessão: <b>24/07/2023 13:00:00</b>

  • 28/06/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5085869-36.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: WALLACE TRINDADE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELINE CRISTINA DE OLIVEIRA MONTES GENEROSO (OAB RJ182116) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 27/06/2023 17:43

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 17:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2023

  • 27/06/2023 17:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/06/2023 17:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 141

  • 26/06/2023 17:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 02/06/2023 11:54

    Distribuído por prevenção - Número: 50088517620224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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