TRF2 - 0063997-55.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2024 11:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0063997552018402510120240827111336
-
26/08/2024 18:41
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/08/2024 17:13
Recurso Extraordinário admitido
-
26/08/2024 17:13
Recurso Especial Admitido
-
23/08/2024 18:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/08/2024 16:31
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 16:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
20/08/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
20/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
13/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
09/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
29/06/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/06/2024 20:25
Juntada de Petição
-
28/06/2024 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
-
29/05/2024 00:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
28/05/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 13:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
27/05/2024 13:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2024 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2024 16:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/05/2024 14:55
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
20/05/2024 18:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
20/05/2024 18:23
Juntada de Petição
-
20/05/2024 11:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2024 15:42
Juntada de Petição
-
06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b>
-
06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b>
-
06/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0063997-55.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: FEDERACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR (RÉU) ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) ADVOGADO(A): RHAYSSA ANTINARELLI CARDOSO CAMPOS (OAB RJ238256) ADVOGADO(A): FELIPE ROCHA DEIAB (OAB RJ109493) APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/05/2024 20:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
-
02/05/2024 19:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/05/2024 19:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 11
-
30/04/2024 16:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
19/04/2024 16:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
19/04/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
05/04/2024 18:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
-
05/04/2024 18:00
Juntada de Petição
-
27/03/2024 06:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
26/03/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/03/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/03/2024 04:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
26/03/2024 04:49
Determinada a intimação
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
05/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
07/02/2024 14:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
03/02/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
26/01/2024 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
14/12/2023 06:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
13/12/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 16:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
12/12/2023 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/12/2023 13:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/12/2023 15:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/12/2023 18:00
Juntada de Petição
-
04/12/2023 11:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
-
21/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
-
21/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0063997-55.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: FEDERACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR (RÉU) ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) ADVOGADO(A): RHAYSSA ANTINARELLI CARDOSO CAMPOS (OAB RJ238256) ADVOGADO(A): FELIPE ROCHA DEIAB (OAB RJ109493) APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/11/2023 17:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2023
-
16/11/2023 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/11/2023 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 21
-
14/11/2023 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
14/11/2023 16:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/10/2023 14:07
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
13/10/2023 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
06/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
28/09/2023 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
25/09/2023 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2023 15:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
24/09/2023 15:18
Determinada a intimação
-
16/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
11/09/2023 14:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
09/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
01/09/2023 18:21
Juntada de Petição
-
24/08/2023 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
22/08/2023 06:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
21/08/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/08/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/08/2023 14:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
21/08/2023 14:40
Determinada a intimação
-
21/08/2023 12:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
18/08/2023 23:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
17/08/2023 18:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
-
17/08/2023 18:47
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
17/08/2023 18:05
Juntada de Petição
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
07/08/2023 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
02/08/2023 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
31/07/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 14:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
31/07/2023 14:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/07/2023 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/07/2023 15:31
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/07/2023 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/07/2023 16:39
Juntada de Petição
-
10/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>
-
10/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0063997-55.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: FEDERACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR (RÉU) ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/07/2023 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
-
06/07/2023 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/07/2023 17:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 17
-
30/06/2023 15:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
15/07/2022 08:52
Alterado o assunto processual
-
31/07/2020 14:40
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
-
30/07/2020 19:45
Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP
-
30/07/2020 15:35
Distribuído por prevenção - Número: 00079616720184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2024
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/09/2022 20:21