TRF2 - 5002370-31.2019.4.02.5003

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

NEREO GUZZO FILHO

CPF *19.***.*57-04

Advogados

ENRICO ALVES TRISTAO

OAB: 014902/ES

CPF *81.***.*06-38

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2023 07:36

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01

  • 14/09/2023 07:36

    Transitado em Julgado - Data: 14/09/2023

  • 13/09/2023 19:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 09/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 30/08/2023 07:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 01/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 08/07/2023 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 07/07/2023 20:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2023 20:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2023 18:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 07/07/2023 18:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/07/2023 18:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/07/2023 18:44

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 19/06/2023 13:21

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5002370-31.2019.4.02.5003/ES (Aditamento: 137) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: NEREO GUZZO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ENRICO ALVES TRISTAO (OAB ES014902) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 16/06/2023 16:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 137

  • 16/06/2023 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/06/2023 21:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 09/06/2023 23:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/12/2022 12:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 13/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 07/12/2022 07:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 18/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 13/10/2022 15:38

    Juntado(a)

  • 08/10/2022 12:28

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17

  • 07/10/2022 14:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

  • 07/10/2022 05:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 06/10/2022 17:12

    Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA

  • 06/10/2022 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 06/10/2022 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 06/10/2022 17:08

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 06/10/2022 16:33:19)

  • 06/10/2022 17:08

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 06/10/2022 16:33:19)

  • 06/10/2022 16:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 06/10/2022 14:43

    Concedida a tutela provisória

  • 28/09/2022 09:30

    Juntada de Petição

  • 02/05/2022 13:27

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 06/06/2021 20:42

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 06/06/2021 20:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 06/06/2021 20:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 31/05/2021 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 31/05/2021 15:00

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 31/05/2021 13:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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