TRF2 - 5014501-30.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

IZABEL GONCALVES CELEBRIM

CPF *39.***.*91-61

Advogados

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

CPF *43.***.*56-62

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2024 13:56

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

  • 28/08/2024 19:49

    Recebidos os autos do STJ

  • 03/05/2024 15:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 19/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 05/03/2024 20:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 23/02/2024 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 23/02/2024 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 21/02/2024 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2024 18:34

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 16/02/2024 18:34

    Recurso Especial Admitido

  • 16/11/2023 11:28

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/11/2023 14:23

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2023 18:02

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 13/11/2023 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 13/11/2023 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 13/11/2023 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 13/11/2023 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 13/11/2023 08:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/11/2023 08:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 07:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 26/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 16/10/2023 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 16/10/2023 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 16/10/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/10/2023 21:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 13/10/2023 21:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/10/2023 17:10

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 19/09/2023 13:24

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>

  • 19/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>

  • 19/09/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5014501-30.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: IZABEL GONCALVES CELEBRIM (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 15/09/2023 13:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2023

  • 15/09/2023 13:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/09/2023 13:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 15

  • 13/09/2023 18:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 21/08/2023 19:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 21/08/2023 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 21/08/2023 18:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 21/08/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/08/2023 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 08/08/2023 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 08/08/2023 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 08/08/2023 08:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 08:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 20:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 07/08/2023 20:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/08/2023 16:30

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 11/07/2023 17:34

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>

  • 11/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>

  • 11/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5014501-30.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: IZABEL GONCALVES CELEBRIM (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 07/07/2023 12:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2023

  • 07/07/2023 12:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/07/2023 12:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 22

  • 04/07/2023 11:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 17/04/2023 06:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 14/04/2023 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 14/04/2023 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 13/04/2023 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/04/2023 11:20

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 17/03/2023 17:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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