TRF2 - 5042153-22.2022.4.02.5101

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ: 29.507.878/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SERGIO BADKE DA CUNHA AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA

CNPJ: 13.805.501/0001-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

17/05/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
17/05/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
16/05/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 17:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
16/05/2024 15:36

Decisão interlocutória
16/05/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 15:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2024 15:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
07/05/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/05/2024 18:04

Juntada de Petição
26/04/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 16:47

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
26/04/2024 16:46

Juntado(a)
26/04/2024 16:46

Juntada de Certidão
06/02/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
09/01/2024 15:08

Decisão interlocutória
08/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/01/2024 17:26

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2024 17:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/01/2024 17:28

Juntada de Petição
29/12/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/12/2023 17:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/12/2023 17:09

Juntada de peças digitalizadas
19/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/10/2023 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 18:24

Decisão interlocutória
18/10/2023 14:48

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 16:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
29/09/2023 16:59

Juntada de Petição
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/09/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 15:00

Juntada de Certidão
05/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
13/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/07/2023 Prazo do edital: 28/08/2023 Prazo de citação/intimação: 04/09/2023
13/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/07/2023 Prazo do edital: 28/08/2023 Prazo de citação/intimação: 04/09/2023
13/07/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042153-22.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: SERGIO BADKE DA CUNHA AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA EDITAL Nº 510010865561 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50421532220224025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 793227233122 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50421532220224025101, promovida por COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM em face de SERGIO BADKE DA CUNHA AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA, CNPJ: 13.***.***/0001-97, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40.***.***/5122-81, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a parte executada SERGIO BADKE DA CUNHA AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA, CNPJ: 13.***.***/0001-97, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 24.031,00 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/07/2023.

Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.
11/07/2023 17:24

Intimação por Edital
11/07/2023 17:23

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/07/2023
11/07/2023 17:02

Expedição de Edital - citação
10/07/2023 11:27

Determinada a citação
10/07/2023 08:31

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023 08:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/05/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/04/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 15:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/04/2023 20:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
15/03/2023 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
10/03/2023 18:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/02/2023 15:03

Decisão interlocutória
24/02/2023 13:19

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2023 13:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/02/2023 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/02/2023 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/02/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 14:24

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
28/09/2022 14:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
09/09/2022 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
08/09/2022 12:16

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/06/2022 08:06

Decisão interlocutória
10/06/2022 13:48

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2022 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2022

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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