TRF2 - 5028981-76.2023.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/10/2024 13:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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31/08/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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31/08/2023 14:48
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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27/08/2023 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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27/08/2023 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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23/08/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2023 16:16
Decisão interlocutória
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23/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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22/08/2023 20:25
Conclusos para decisão/despacho
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22/08/2023 20:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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16/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2023
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30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2023
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30/06/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028981-76.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PRIMA CASA DECORACOES LTDA EDITAL Nº 510010772177 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50289817620234025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra PRIMA CASA DECORACOES LTDA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) PRIMA CASA DECORACOES LTDA, CNPJ: 12.***.***/0001-35, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 14966066276202017, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7042005013538, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$356.096,68(trezentos e cinquenta e seis mil, noventa e seis reais e sessenta e oito centavos), em 11/04/2023, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 29/06/2023.
Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.
E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ -
29/06/2023 18:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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29/06/2023 18:33
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2023
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29/06/2023 18:20
Expedição de Edital - citação
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29/06/2023 14:25
Juntada de Certidão
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29/06/2023 13:52
Determinada a citação
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29/06/2023 13:30
Conclusos para decisão/despacho
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28/06/2023 22:17
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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25/05/2023 09:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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18/05/2023 19:34
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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20/04/2023 15:19
Determinada a citação
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19/04/2023 15:27
Conclusos para decisão/despacho
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11/04/2023 15:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
02/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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