STJ - 5006325-96.2021.4.02.5101

03/04/2023 12:42

Transitado em Julgado em 03/04/2023

10/03/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2023 Petição Nº 954632/2022 - AgInt

09/03/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/03/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0954632 - AgInt no AREsp 2174438 - Publicação prevista para 10/03/2023

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00954632/2022 - AgInt no AREsp 2174438/RJ

17/02/2023 21:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000041-2023-AJC-2T)

14/02/2023 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 17:42

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00954632/2022 - AgInt no AREsp 2174438/RJ

19/12/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

16/12/2022 22:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1165803/2022

16/12/2022 22:11

Protocolizada Petição 1165803/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/12/2022

20/10/2022 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/10/2022 Petição Nº 954632/2022 -

19/10/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/10/2022 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 954632/2022. Publicação prevista para 20/10/2022)

18/10/2022 19:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 954632/2022

18/10/2022 19:21

Protocolizada Petição 954632/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/10/2022

27/09/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2022

26/09/2022 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2022

25/09/2022 06:10

Conheço do agravo de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL para não conhecer do Recurso Especial

15/09/2022 09:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

15/09/2022 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

09/09/2022 18:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/09/2022 16:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

05/08/2022 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

05/08/2022 13:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 640939/2022

05/08/2022 13:54

Protocolizada Petição 640939/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/08/2022

01/08/2022 05:34

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 01/08/2022

29/07/2022 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

29/07/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202202265873. Publicação prevista para 01/08/2022)

29/07/2022 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/07/2022 06:56

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

28/07/2022 00:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

27/07/2022 16:32

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 50063259620214025101 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foram localizadas nestes autos as Certidões de Publicação/

21/07/2022 18:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO