TRF2 - 5005260-72.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/09/2023 13:30
Baixa Definitiva
-
21/09/2023 13:28
Transitado em Julgado - Data: 20/09/2023
-
21/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
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01/08/2023 20:44
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004478-88.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24
-
01/08/2023 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
01/08/2023 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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27/07/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/07/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2023 18:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/07/2023 18:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2023 17:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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25/07/2023 17:06
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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07/07/2023 11:48
Lavrada Certidão
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07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
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07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
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07/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005260-72.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: NOVA FARMA DROGARIAS LIMITADA ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE REIS E SOUZA (OAB MG171828) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/06/2023 15:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
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27/06/2023 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 79
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27/06/2023 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/06/2023 15:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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16/05/2023 08:34
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
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16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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02/05/2023 15:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
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28/04/2023 15:16
Juntada de Petição
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26/04/2023 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/04/2023 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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26/04/2023 19:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 26/04/2023 19:20:05)
-
26/04/2023 19:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 26/04/2023 19:20:05)
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25/04/2023 18:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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25/04/2023 18:08
Determinada a intimação
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25/04/2023 12:08
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13, 6, 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2023
Ultima Atualização
21/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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