TRF2 - 0100220-81.2017.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/10/2023 15:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
-
09/10/2023 15:26
Transitado em Julgado - Data: 06/10/2023
-
05/10/2023 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
28/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
20/09/2023 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
20/09/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2023 12:01
Despacho
-
20/09/2023 12:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
12/09/2023 09:20
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
11/09/2023 18:02
Juntada de Petição
-
07/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
06/09/2023 16:59
Juntada de Petição
-
25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
16/08/2023 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
15/08/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 15:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
14/08/2023 16:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/08/2023 18:49
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
27/07/2023 15:19
Retirado de pauta
-
18/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
-
18/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 02 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0100220-81.2017.4.02.5120/RJ (Aditamento: 159) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: JULIO MARCOS CARVALHO DE MIRANDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (OAB RJ013040) ADVOGADO(A): SANDRO TIUBA SOUZA CRUZ (OAB RJ100450) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/07/2023 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/07/2023 14:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 159
-
13/07/2023 12:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
04/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>
-
04/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0100220-81.2017.4.02.5120/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: JULIO MARCOS CARVALHO DE MIRANDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (OAB RJ013040) ADVOGADO(A): SANDRO TIUBA SOUZA CRUZ (OAB RJ100450) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/06/2023 11:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
-
29/06/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/06/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 180
-
28/06/2023 19:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
02/10/2019 16:41
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
-
30/09/2019 14:18
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
-
16/09/2019 12:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2019
Ultima Atualização
18/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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