TRF2 - 5005923-21.2022.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/01/2024 15:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
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22/01/2024 15:42
Transitado em Julgado
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22/01/2024 15:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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22/01/2024 15:30
Despacho
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28/12/2023 12:38
Juntada de Petição
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19/12/2023 17:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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19/12/2023 17:41
Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
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19/12/2023 16:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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19/12/2023 16:33
Despacho
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09/12/2023 13:11
Juntada de Petição
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01/09/2023 11:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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31/08/2023 15:00
Juntada de Certidão
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29/08/2023 14:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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29/08/2023 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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17/08/2023 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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17/08/2023 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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17/08/2023 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/08/2023 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/08/2023 23:44
Despacho
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16/08/2023 23:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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14/08/2023 23:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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14/08/2023 23:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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14/08/2023 21:01
Juntada de Petição
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14/08/2023 10:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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14/08/2023 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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14/08/2023 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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08/08/2023 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2023 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2023 20:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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07/08/2023 20:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/08/2023 16:30
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/07/2023 17:39
Juntada de Certidão
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11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
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11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
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11/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5005923-21.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: VALERIA DE SOUZA GOUVEA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO PEREIRA DAMIAO (OAB RJ089518) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/07/2023 12:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2023
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07/07/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/07/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 37
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06/07/2023 13:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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08/06/2023 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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08/06/2023 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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06/06/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/06/2023 07:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2023
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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