23/06/2022 07:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM08
23/06/2022 07:15

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2022
23/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
15/06/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
24/05/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
09/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/05/2022 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/05/2022 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/05/2022 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/04/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2022 12:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
29/04/2022 12:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/04/2022 18:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022 Data da sessão: 11/04/2022 13:00:00
22/03/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5006087-21.2019.4.02.5110/RJ (Pauta: 702) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARCO ANTONIO DIAS (AUTOR) ADVOGADO: JERONIMO MAGALHAES (OAB RJ055572) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
21/03/2022 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/03/2022 16:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2022 13:00 Sequencial: 702
18/01/2022 15:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
18/01/2022 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/01/2022 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/12/2021 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/12/2021 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/12/2021 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/12/2021 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2021 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2021 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2021 18:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
07/12/2021 18:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/11/2021 23:23

Sentença desconstituída - por unanimidade
17/09/2021 04:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021 Data da sessão: 11/10/2021 13:00:00
15/09/2021 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2021 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/10/2021 13:00 Sequencial: 695
22/01/2020 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
20/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
10/01/2020 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
10/01/2020 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2020

Ultima Atualização
29/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5116495-38.2021.4.02.5101

2R Datatel Teleinformatica LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Raphael dos Anjos Vidal

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2022 12:11

Exibir Processo

Processo nº 5008441-48.2021.4.02.5110

Alonso Jose Scharras Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/06/2022 06:43

Exibir Processo

Processo nº 5119936-27.2021.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Prodynamic Importacao e Comercio de Prod...

Advogado: Bruno Zaroni de Francisco

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/06/2025 13:00

Exibir Processo

Processo nº 5067037-52.2021.4.02.5101

Chenda Cargo Logistics (Brasil) LTDA.

Auditor Fiscal da Alf Ndega No Porto - U...

Advogado: Ruben Jose da Silva Andrade Viegas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/12/2022 15:22

Exibir Processo

Processo nº 5006325-96.2021.4.02.5101

Util - Uniao Transporte Interestadual De...

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Raphael Marcelino de Almeida Nunes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/01/2025 13:46

Exibir Processo