TRF2 - 5004992-18.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/10/2023 06:55
Baixa Definitiva
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09/10/2023 06:55
Transitado em Julgado - Data: 09/10/2023
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07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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06/10/2023 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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06/10/2023 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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05/10/2023 15:49
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50013954320234025108/RJ
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05/10/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
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14/08/2023 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2023 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2023 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/08/2023 19:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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10/08/2023 19:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/08/2023 16:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/07/2023 17:38
Juntada de Certidão
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11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
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11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
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11/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004992-18.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ PROCURADOR(A): VITOR MUCURY CARDOSO PROCURADOR(A): STEFANO GUIMARAES KLAPPOTH DE MORAIS PROCURADOR(A): JOEL DE LIMA PINEL JUNIOR PROCURADOR(A): JOAO PAULO BALSINI AGRAVADO: FAUSVIVIAN AGAPITO LEWIS ADVOGADO(A): DIEGO AMERICO DE MORAES (OAB RJ133778) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL - CAU/BR - BRASÍLIA INTERESSADO: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL - CAU/BR PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO DE MEDEIROS PROCURADOR(A): STEPHANIE MIORIM CAETANO INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/07/2023 12:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2023
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07/07/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/07/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 42
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29/06/2023 17:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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29/06/2023 06:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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28/06/2023 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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28/06/2023 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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26/06/2023 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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17/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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22/05/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/05/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/05/2023 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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18/04/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/04/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/04/2023 18:28
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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18/04/2023 18:28
Decisão interlocutória
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18/04/2023 17:35
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2023
Ultima Atualização
09/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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