TRF2 - 5006858-61.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/12/2023 12:50
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0202280-92.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 2, 19, 39, 51
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12/12/2023 14:20
Baixa Definitiva
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12/12/2023 14:20
Transitado em Julgado
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12/12/2023 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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12/12/2023 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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12/12/2023 06:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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30/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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14/11/2023 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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06/11/2023 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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06/11/2023 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2023 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/10/2023 12:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/10/2023 12:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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23/10/2023 14:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/09/2023 13:37
Juntada de Certidão
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26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00:00</b>
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26/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006858-61.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ANTONIO MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANGELICA MAGALHAES CARNEIRO (OAB RJ189966) ADVOGADO(A): AMANDA DE AZEVEDO CARNEIRO (OAB RJ187621) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/09/2023 14:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
-
22/09/2023 13:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 40
-
22/09/2023 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/09/2023 13:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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18/09/2023 06:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
16/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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18/08/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/08/2023 11:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
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18/08/2023 11:22
Juntada de Petição
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14/08/2023 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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14/08/2023 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2023 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/08/2023 19:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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10/08/2023 19:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/08/2023 16:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/07/2023 17:32
Juntada de Certidão
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11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
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11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
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11/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006858-61.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ANTONIO MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANGELICA MAGALHAES CARNEIRO (OAB RJ189966) ADVOGADO(A): AMANDA DE AZEVEDO CARNEIRO (OAB RJ187621) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/07/2023 12:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2023
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07/07/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 43
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07/07/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/06/2023 17:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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29/06/2023 06:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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28/06/2023 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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28/06/2023 22:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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20/06/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/06/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/05/2023 22:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/05/2023 20:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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22/05/2023 20:32
Decisão interlocutória
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19/05/2023 20:10
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 169 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2023
Ultima Atualização
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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