TRF2 - 5059111-49.2023.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2025 17:20
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002173-40.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 20, 21
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28/05/2025 00:35
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50021734020254020000/TRF2
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08/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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27/02/2025 18:35
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002173-40.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 6
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27/02/2025 18:03
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50021734020254020000/TRF2
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18/02/2025 10:56
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 72 Número: 50021734020254020000/TRF2
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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08/02/2025 13:13
Juntada de Petição
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05/02/2025 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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30/01/2025 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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30/01/2025 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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30/01/2025 18:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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30/01/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2025 18:07
Indeferido o pedido
-
11/01/2025 16:46
Conclusos para decisão/despacho
-
16/12/2024 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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16/12/2024 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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13/12/2024 21:16
Juntada de Petição
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06/12/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2024 11:12
Decisão interlocutória
-
17/10/2024 18:15
Conclusos para decisão/despacho
-
17/10/2024 18:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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14/10/2024 16:03
Juntada de Petição
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11/10/2024 10:12
Juntada de Petição - EXPRESSAO COLATERAL EDICOES E EVENTOS LTDA (RJ112211 - RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS)
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16/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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21/02/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
21/02/2024 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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20/02/2024 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2024 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2024 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2024 19:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
20/02/2024 16:33
Decisão interlocutória
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20/02/2024 16:11
Conclusos para decisão/despacho
-
16/02/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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16/02/2024 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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15/02/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 43
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05/02/2024 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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05/02/2024 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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04/02/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/02/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/01/2024 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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30/01/2024 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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26/01/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/01/2024 16:06
Determinada a intimação
-
06/12/2023 11:56
Conclusos para decisão/despacho
-
05/12/2023 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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05/12/2023 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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05/12/2023 11:53
Juntada de Petição
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02/12/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/11/2023 09:56
Juntada de Petição - CARLOS ALBERTO DONATO (RJ171731 - WALLACE SANTOS / RJ053718 - JOSE LUIZ DOS SANTOS)
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24/11/2023 09:50
Juntada de Petição - EXPRESSAO COLATERAL EDICOES E EVENTOS LTDA (RJ171731 - WALLACE SANTOS / RJ053718 - JOSE LUIZ DOS SANTOS)
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22/11/2023 10:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
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24/10/2023 12:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
-
19/10/2023 16:34
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
17/10/2023 21:10
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
01/10/2023 16:38
Conclusos para decisão/despacho
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01/10/2023 16:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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08/09/2023 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
08/09/2023 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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06/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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05/09/2023 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2023 19:21
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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30/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2023
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14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2023
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14/07/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059111-49.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EXPRESSAO COLATERAL EDICOES E EVENTOS LTDA EDITAL Nº 510010890240 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) EXPRESSAO COLATERAL EDICOES E EVENTOS LTDA, CPF/CNPJ: 07.***.***/0001-15, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50591114920234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 61.607,54, 59.124,74, 26.200,68 e 19.985,78 (sessenta e um mil, seiscentos e sete reais e cinquenta e quatro centavos, cinquenta e nove mil, cento e vinte e quatro reais e setenta e quatro centavos, vinte e seis mil, duzentos reais e sessenta e oito centavos e dezenove mil, novecentos e oitenta e cinco reais e setenta e oito centavos), atualizada até (18/05/2023 15:26:04), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 170667197, 190577711, 138757054 e 163498563, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/07/2023.
Eu, MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Diretora de Secretaria Substituta, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
12/07/2023 19:18
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2023
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12/07/2023 19:17
Expedição de Edital - citação
-
12/07/2023 19:17
Juntada de Certidão
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12/07/2023 17:01
Decisão interlocutória
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06/06/2023 17:34
Conclusos para decisão/despacho
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31/05/2023 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
31/05/2023 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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29/05/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 14:14
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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26/05/2023 12:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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22/05/2023 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/05/2023 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/05/2023 15:21
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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18/05/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2023 17:47
Determinada a citação
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18/05/2023 15:48
Conclusos para decisão/despacho
-
18/05/2023 15:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2023
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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